Exclusiva para Rio Grande do Sul.
Para informar o detalhamento dos Anexos V.A (Operações Isentas ou Não Tributadas) e V.B (Outras operações) na GIA-RS, é necessário configurar corretamente os acumuladores e/ou produtos, além de realizar os lançamentos conforme orientações abaixo:
Configuração de Acumuladores
No acumulador, configure a operação que será detalhada nos anexos.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize o acumulador que será utilizado na operação;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
3. Na guia Estadual, marque as opções '[x] Detalhamento anexo VA' e '[x] Detalhamento anexo VB';
4. Ao lado, selecione a operação para cada anexo;
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
OBS: A IN RE nº 11 de 24/02/2023 dispensa os registros detalhados dos Anexos VA e VB da GIA para operações com NFC-e. Em substituição, os contribuintes devem utilizar apenas o registro E115 no SPED Fiscal, informando o código RS000665 no campo de informações adicionais. Para mais informações,
clique aqui.
Configuração de Produtos
No cadastro do produto, configure as mesmas operações detalhadas nos acumuladores para evitar diferenças e preenchimentos incorretos.
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize os produtos utilizados nas operações;
2. Na guia Impostos > ICMS > Estadual II, marque as opções '[x] Detalhamento anexo VA' e '[x] Detalhamento anexo VB';
3. Ao lado, selecione a operação para cada anexo;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar o cadastro.
Lançamentos
Os lançamentos podem ser feitos por notas de entrada e saída ou por tela específica no sistema (Outros lançamentos). É importante escolher apenas uma das opções, pois utilizar ambas gera duplicidade na apuração. Veja as duas opções abaixo:
Nota de entrada/saída
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas ou Saídas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na linha do ICMS, preencha os valores correspondentes nos campos 'Isentas' ou 'Outras';
4. Na guia Estoque, inclua o produto da operação configurado previamente;
5. Configure as demais guias e compos, e clique no botão [Gravar] para salvar;
6. Se houver valor na linha ICMS no campo 'Isentas' ou 'Outras', após o salvamento, será aberta automaticamente a janela de detalhamento do Anexo V.A ou V.B;
7. Confira o preenchimento do quadro e se necessário faça os ajustes, e clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Para alterar informações do anexo V.A ou V.B em notas já gravadas, clique no botão [Anexo VA e VB].
Outros Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Anexo VA (para valores isentos) ou Anexo VB (para valores Outros);
2. Preencha as informações do Anexo desejado;
3. Clique em [Gravar] para salvar e faça a apuração do período.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Realize a apuração do período conforme as alterações realizadas nos lançamentos.
GIA
Na GIA, é possível gerar um relatório para análise ou o arquivo da GIA diretamente.
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > GIA;
2. Defina a Competência de emissão;
3. No quadro Gerar, selecione a opção '[x] Relatório' para conferir os valores ou '[x] Arquivo' para gerar o arquivo da GIA;
4. Configure o botão [Outros Dados...] conforme necessário e clique em [OK] para gerar;
5. O relatório apresentará os valores no quadro Anexo V - Discriminação das Saídas.
Informações Complementares
• As opções de detalhamento dos Anexos VA e VB nos acumuladores devem corresponder às do cadastro dos produtos. Em caso de divergência, o sistema utilizará as informações do cadastro do produto. Se o acumulador não estiver configurado, as informações serão buscadas dos anexos dos produtos;
• Se, durante o lançamento, um produto na guia Estoque tiver valores em 'Isentas' ou 'Não Incidência' e não houver preenchimento dos campos 'Detalhamento Anexo VA' e 'Detalhamento Anexo VB' no cadastro do produto, mas o acumulador utilizado no lançamento tiver esses detalhamentos, eles serão usados para preencher os campos 'Anexo VA e VB' no lançamento;
• No arquivo da GIA-RS, as informações dos anexos serão apresentadas detalhadamente.
