Exclusiva para o Rio Grande do Sul, nessa solução você poderá realizar as configurações para a geração do registro E115 no SPED Fiscal referente a dispensa dos Anexos VA e VB da GIA para a espécie NFC-e conforme IN RE nº 11 de 24/02/2023.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
2 - Na guia Personaliza > Opções, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
3 - Em Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione '[x] Gera SPED Fiscal';
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se possui um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual, marque as opções '[x] Detalhamento Anexo VA' e '[x] Dispensa do registro E115 ligado ao anexo V.A. e V.B. da GIA em operações com NFC-e';
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
Acumuladores
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com acumulador configurado anteriormente;
OBS: Para esse exemplo, na guia Estoque preenchemos com um produto qualquer cadastrado na empresa,
2 - Verifique também o botão [Anexo VA e VB] se foi preenchido corretamente;
3 - Clique em [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
Informativo SPED Fiscal
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal, gere o arquivo do período;
2 - Note que o arquivo será gerado conforme abaixo, apenas com o Registro E115 de código RS000665;
