Exclusiva para Rio Grande do Sul.
A
IN RE nº 11 de 24/02/2023 dispensa os registros detalhados dos Anexos VA e VB da GIA para operações realizadas com NFC-e. Em substituição a essa escrituração detalhada, os contribuintes passam a utilizar apenas o registro E115 no SPED Fiscal, informando o código específico RS000665 no campo de informações adicionais. Para configurar, siga os passos:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, e na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
2. Na guia Personaliza > Opções, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
3. Em Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione '[x] Gera SPED Fiscal';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se há um acumulador para a operação, ou crie um novo;
2. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3. Na guia Estadual, marque as opções '[x] Detalhamento Anexo VA' e '[x] Dispensa do registro E115 ligado ao anexo VA e VB da GIA em operações com NFC-e';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e faça o lançamento utilizando o acumulador configurado anteriormente;
2. No lançamento, na guia Estoque, informe o produto cadastrado na empresa;
3. Clique em [Gravar];
4. Verifique o preenchimento correto do botão [Anexo VA e VB];
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Realize a apuração do período conforme as alterações realizadas nos lançamentos.
SPED Fiscal
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos Federais > SPED Fiscal e gere o arquivo do período;
2. Confira que o arquivo será gerado apenas com o registro E115 de código RS000665, conforme a dispensa dos Anexos VA e VB para operações com NFC-e.
