Para configurar o INSS Receita Bruta sobre empreendimentos imobiliários, siga os passos a seguir.
Importante!
Antes de continuar, certifique-se de que o módulo Escrita Fiscal está configurado para a apuração de Empreendimentos Imobiliários.
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Atenção! O processo a seguir pode retornar o período, crie uma [Nova vigência] nas telas configuradas, caso necessário.
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, clique no botão [Incluir] e informe o imposto '103-INSS Receita Bruta';
3 - Acesse a guia Geral > Federal > INSS Receita Bruta > Geral;
4 - No campo Regime selecione o regime de apuração 'Competência' ou 'Caixa';
5 - No campo Forma de cálculo selecione a opção 'Conforme CNAE principal';
6 - No campo CNAE principal tecle 'F2' e selecione o CNAE da empresa;
7 - Selecione a opção '[x] Efetuar o cálculo do INSS Receita Bruta conforme a EFD Reinf';
8 - No quadro Atividade, selecione a opção '[x] Demais serviços';
9 - Acesse a guia Personaliza > Opções > Geral e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
10 - Acesse a guia Personaliza > Informativos Federais > SPED e selecione a opção '[x] Gera EFD Reinf';
11 - Clique no botão [Gravar].
OBS: Clique aqui para ter acesso à configuração completa do EFD Reinf!
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e acesse o imposto '103-INSS Receita Bruta';
2 - Acesse a guia Recolhimentos e clique no botão [Incluir];
3 - Informe o Código recolhimento, Descrição e Alíquota da atividade da empresa;
4 - Preencha os demais campos e clique no botão [Gravar] para salvar a configuração.
OBS: A alíquota informada no cadastro do imposto deve corresponder à alíquota configurada nos parâmetros da empresa.
1 - Acesse o menu Arquivos > Atividade Imobiliária > Empreendimentos Imobiliários e acesse o empreendimento;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova vigência] e informe a data de apuração;
3 - Acesse a guia Impostos, clique no botão [Incluir] e informe o imposto '103-INSS Receita Bruta';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir a configuração.
1 - Acesse o menu Movimentos > Empreendimentos Imobiliários > Contratos de Venda;
2 - Clique no botão [Novo] e realize o lançamento com o Empreendimento cadastrado;
3 - Preencha todas as informações necessárias e na guia Parcelas informe as parcelas do contrato;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir o lançamento.
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas > Contratos Imobiliários;
2 - Informe o Período e a Situação da parcela;
3 - Clique no botão [Buscar] e selecione a parcela que será baixada;
4 - Clique no botão [Receber] e informe os dados da baixa;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe o Período de apuração e clique no botão [Processa período];
3 - Na mensagem 'Deseja ver os dados apurados?' clique em [Sim] na mensagem;
4 - Será emitida a tela com o débito apurado da baixa da parcela;
5 - Clique com o botão direito do mouse no valor a recolher e selecione
'Relatório'.
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Informações Complementares
• A partir de 01/2025 não será mais gerado o registro 0145 e o Bloco P da EFD Contribuições, conforme Nota Técnica 009/2024.
