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Advertência Registro C170 do SPED Fiscal: 'Se o campo IND_OPER do registro C100 for igual a 0(zero) e se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 02 ou 15, o campo ALIQ_ICMS deve ser maior que 0 (zero). Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 53, o campo ALIQ_ICMS poderá ser maior ou igual a 0 (zero). Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 61, o campo ALIQ_ICMS deverá ser igual a 0 (zero).)'

 
Este aviso será apresentado para versão igual ou superior a 3.0.5 do validador do SPED ICMS IPI, onde as considerações encontram-se na Nota Orientativa para o ICMS Monofásico do setor de combustíveis, onde houve alteração na validação do Registro C170, para as operações de Entrada, onde a alíquota do ICMS deverá respeitar a regra: 
 
 
OBS:
 
  • Para baixar a atualização do PVA do SPED ICMS IPI, clique aqui;
  • Para consultar a lista de CST do portal da RFB, clique aqui.
  • Causa 1
Esta advertência ocorre quando a CST das notas de entrada estão corretas, mas não obedecem à regra de CST x Alíquota do ICMS da tabela destacada acima.
 
  • Solução 1
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar Impostos nas Notas > Alterar Dados de ICMS;
2 - No quadro Filtro, poderá definir os dados para buscar os produtos conforme as notas lançadas que deseja alterar;
 
  • Quadro Notas: poderá filtrar por: Período, Tipo de nota, CFOP, Fornecedor (Entradas), Clientes (Saídas), Acumulador, Espécie, Conferido (Sim/Não) e Consumidor Final (Saídas);
  • Quadro Produtos: poderá filtrar por: Dados (informações de ICMS), CST, CEST, CFOP, NCM, Produto e Alíquota (ICMS).
3 - No quadro Dados a serem alterados, definirá como e quais dados serão alterados dos produtos informados na guia Estoque dos lançamentos, para isso selecione uma das opções:
 
  • ‘[x] Informar dados para alteração’: para que ao clicar no botão ‘[...] Reticências’ possa alterar para o valor desejado de CST, Base de cálculo, Percentual da base de cálculo, Alíquota, Diferença entre valor contábil e base de cálculo, e, poderá definir para Excluir valor dos campos IPI e Sub. Trib. na linha do ICMS das entradas; e/ou;
  • ‘[x] Zerar os campos base de cálculo, alíquota e valor do imposto para os CST’: assinalando essa opção, os campos: Base de cálculo, Alíquota e valor do imposto da guia Estoque serão zerados e clicando no botão ‘[...] Reticências’ poderá informar os CST’s específicos que deseja zerar os campos ou deixar desmarcado para zerar todos os CST’s, e, como será lançado o valor da Diferença entre o valor contábil e base de cálculo e Excluir valor dos campos IPI e Sub. Trib. na linha do ICMS das entradas; 
4 - Após, clique no botão [Listar] para apresentar no quadro Movimento de produtos, os produtos para alteração;
5 - Selecione os dados que serão alterados e clique no [Atualizar dados conforme seleção] e clique no botão [Gravar nas notas] para salvar as alterações.
 
OBS: Em caso de dúvidas para realizar as alterações, clique aqui ou acesse as Soluções Relacionadas
  • Causa 2
Esta advertência ocorre, quando existe compra do Simples Nacional por empresa do Regime Geral e não houve a conversão do CST.
 
  • Solução 2
Para correção na importação das notas
1 - Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação > NF-e Arquivo xml; 
2 - Na guia Entradas > Impostos > CST/CSON > ICMS;
3 - Clique no botão [Incluir], e preencha os campos conforme necessidade;
4 - Selecione o quadro '[x] Definir exceções', para definir o CST/CSOSN que será utilizado na importação caso o CSTs/CSOSN não tenha sido configurado acima para conversão. E selecione uma das opções:
 
  • '[x] Gerar CST/CSOSN informado na nota';
  • '[x] Gerar CST/CSOSN informado no produto';
  • '[x] Converter o CST/CSOSN informado na nota de forma automática';
  • '[x] Definir CST', e ao lado informe o CST no qual as notas devem ser importadas.
7 - Clique no botão [Gravar].
 
OBS: Em caso de dúvidas referente a configuração, clique aqui ou acesse as Soluções Relacionadas
 
Para correção nas notas já importadas/Lançadas
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar Movimento de Produtos das Notas;
2 - No quadro Tipo de nota, selecione Entradas;
3 - No quadro Competência, campo Mês/Ano, informe a competência que deseja listar as notas para alterar os dados dos produtos;
4 - Clique no botão [Buscar], para listar os produtos nas notas conforme os filtros definido;
5 - Selecione os produtos que você desejar na listagem, ou clique no botão [Todos] para selecionar todos os produtos listados, clique no botão [Alterar...];
6 - No quadro Aplicar alteração para, selecione:
 
  • Somente os produtos selecionados: Para que a alteração que você realizar seja aplicada apenas para os produtos que você selecionou na listagem anterior;
  • Todos os produtos listados: Para que a alteração que você realizar seja aplicado para todos os produtos listados no filtro anterior, independente de você ter selecionado ou não o produto;
7 - No quadro Dados do movimento de produtos, marque '[x] Alterar CST/CSOSN para:' e preencha com a informação desejada;
8 - Clique no botão [Alterar], para concluir a alteração.
 
OBS: Em caso de dúvidas na alteração de dados nas notas, clique aqui ou acesse as Soluções Relacionadas
 

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