Exclusiva para Santa Catarina, veja nessa solução como considerar os lançamentos de ajuste de estorno de crédito pelas entradas em operações beneficiadas pelos créditos presumidos no cálculo dos impostos 32-FUNDOSOCIAL e 59-FUMDES.
Para demonstrar as configurações nessa solução, as configurações para cálculo do Crédito Presumido na empresa e as definições de Fundosocial e FUMDES já estão definidas, você pode avaliar as soluções abaixo em caso de dúvidas:
Para exemplificar e posteriormente avaliarmos o cálculo, nossa empresa possui alguns lançamentos efetuados no período:
Lançamento de Compra
1 - Nesse lançamento foi utilizado um acumulador com destaque para o imposto '01-ICMS';
Lançamento de Venda com Crédito Presumido
1 - Este acumulador possui os impostos '01-ICMS', '32- Fundo Social' e '59-FUMDES' e na guia Estadual está selecionado '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Crédito Presumido Vinho - Até 750ml';
OBS: O Crédito Presumido escolhido é apenas para exemplo na solução.
Lançamento de Venda sem Crédito Presumido
1 - Nesse lançamento foi utilizado um acumulador com destaque para o imposto '01-ICMS';
Após os lançamentos efetuados no período, você poderá efetuar o lançamento de estorno de crédito presumido:
Outros Lançamentos - Estorno de Crédito
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2 - Na guia Geral, selecione a data em que o ajuste será feito, no campo Ajuste, informe 'Estorno de Créditos de ICMS' e preencha com o valor de estorno;
OBS: O ajuste deve conter o imposto '01-ICMS' e a operação 'Estorno de Créditos'.
3 - No campo Ajuste no SPED, selecione a código 'SC10105';
Importante!
Os demais códigos de ajuste apresentados nesse campo tem como Data fim '31/03/2023', sendo necessário a utilização do código mencionado acima para períodos igual ou maior a 04/2023.
4 - Na guia Complementar, no campo Crédito presumido, selecione seu benefício, para esse exemplo: 'Operação de crédito presumido nas saídas de vinho até 750ml, an2, art. 21';
5 - No campo Descrição do débito, selecione a opção '065-Estorno de Crédito da Entrada em Decorrência da Utilização de Crédito Presumido';
6 - Preencha os demais campos e guias e cliquem em [Gravar] para concluir;
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
Para o ICMS, na apuração o sistema apresentará os seguintes valores para os campos:
Débitos pelas saídas: R$ 24.000,00 referente ao valor de ICMS dos lançamentos de Vendas de Mercadorias (R$ 12.000,00 + R$ 12.000,00);
Estorno de créditos: R$ 6.000,00 referente ao lançamento efetuado na janela de Impostos lançados;
Estorno de crédito presumido - Apuração normal para sub-apuração 4: R$ 9.000,00, resultante estorno da sub apuração do valor de Crédito Presumido (Lançamento com TTD) * Percentual do Crédito Presumido conforme tabela (R$ 12.000,00 * 75%)
Créditos pelas Entradas: R$ 12.000,00 referente ao lançamento de entrada;
Crédito Presumido: R$ 9.000,00 resultante do Lançamento com TTD * Percentual do Crédito Presumido conforme tabela (R$ 12.000,00 * 85%)
Para o Fundo Social, na apuração o sistema apresentará os seguintes valores para os campos:
Para chegar ao valor o sistema busca realizar o seguinte cálculo:
Para o FUMDES, na apuração o sistema apresentará os seguintes valores para os campos:
Para chegar ao valor o sistema busca realizar o seguinte cálculo:
