O relatório de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS baseia-se nos arquivos EFD Contribuições ou NF-es enviados ao Kolossus Auditor, importa os itens e aplica a exclusão do ICMS nas bases de PIS e COFINS, mostrando a nova base de cálculo dos impostos. Para emitir esse relatório, siga as instruções abaixo:
1. Na tela inicial do Kolossus Auditor, clique no menu Recuperador de Tributos;
2. Na barra lateral, clique em Exclusão do ICMS/ISS da BC de PIS/COFINS;
3. Clique no botão [Novo Processo];
4. Preencha o Nome para o processo;
5. Defina a Empresa para a geração dos dados;
6. No campo Mês Ref. Início, informe o mês da exclusão. Atente-se que primeiro deve ser informado o ano e após o mês;
7. No campo Obrigação de origem, selecione a opção 'EFD' para gerar o relatório de auditoria com base no EFD Contribuições enviado anteriormente ao Kolossus, ou marque a opção 'DOCS' para gerar o relatório com base nas NF-es enviadas anteriormente ao Kolossus;
8. Clique no botão [Gerar processo] e clique no número do Protocolo gerado;
9. Confira se o Status está como 'Processo Finalizado com Sucesso'. Caso não, clique em Atualizar para que o status seja alterado;
10. Selecione o protocolo e clique no botão [Resultados] ou [Download] para verificar os dados da auditoria;
11. Caso clique em [Download], será gerado um relatório com os resultados consolidados da auditoria da exclusão do ICMS da base de PIS e COFINS.
Importante!
Se você for utilizar a opção EFD, é essencial que o EFD Contribuições enviado para o Kolossus Auditor contenha os registros de produtos C170. Caso calcule o PIS e COFINS de forma simplificada (Lucro Presumido), seu arquivo do EFD Contribuições pode não possuir esses registros. Portanto, é importante estar atento, já que eles serão utilizados nesse cálculo.
Se os itens forem enviados ao Kolossus Auditor já com o ICMS excluído da base do PIS e COFINS, ocorrerá dupla exclusão, pois a ferramenta exclui o ICMS com base nos itens enviados via EFD ou NF-e, sem verificar se a exclusão já foi feita anteriormente.
