Para cadastrar contribuinte com recolhimento de FGTS, primeiro cadastre uma rubrica com incidência de FGTS. Em seguida, no cadastro do contribuinte, informe a categoria SEFIP 05 e a categoria eSocial 721, dessa forma:
Cadastrar Rubrica com base de FGTS
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica '100 - PRO-LABORE';
2. Clique com o botão direito sobre a rubrica, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
3. Clique em [Novo] e, novamente, com o botão direito, selecione Colar Registro;
4. Defina um nome de fácil identificação;
5. Na guia Configurações, no quadro Relatórios, na opção '[x] DIRF/Comprovante de Rendimentos', clique no botão [...] Reticências. Em Rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido na fonte, mantenha a opção '[x] Total dos Rendimentos (inclusive férias)';
6. Na guia Soma na Base de Cálculo, clique no botão [Incluir] e informe a base '15 - FGTS mensal';
7. Na guia eSocial, mantenha a natureza '3508 - Retiradas (pró-labore) de proprietários ou sócios' e as incidências de IRRF, INSS e FGTS com '11', e PIS com '00';
8. Clique em [Gravar].
Cadastrar Contribuinte
1. Acesse o menu Arquivo > Contribuintes e clique em [Novo];
2. O campo Matrícula eSocial será preenchido automaticamente. Informe o Nome do contribuinte;
3. Na guia Geral, no quadro Geral, insira os dados do Contribuinte. O campo PIS não é mais obrigatório;
4. No quadro Informações Contratuais, preencha os seguintes campos:
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Início contrato, informe a data de início;
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Categoria SEFIP, selecione '05 - Diretor não empregado com FGTS';
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Tipo, selecione 'Empregador';
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Categoria eSocial, selecione '721 - Contribuinte Individual - Diretor não empregado, com FGTS';
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Pró-labore, informe o valor do salário do contribuinte;
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Rubrica, informe o código da rubrica cadastrada anteriormente;
5. Na guia Profissionais, preencha o quadro Informações de FGTS;
6. Na guia Pessoais > Endereço, informe o endereço do contribuinte;
7. Na guia Pessoais > Informações Pessoais > Informações Nascimento, preencha os dados de nascimento e na guia Outros Dados, informe a Raça/Cor;
8. Preencha as demais guias conforme necessário, clique em [Gravar] e, na mensagem de qualificação cadastral, clique em [Não];
9. No Painel de Pendências do eSocial, acompanhe a validação do evento S-2300;
10. Em seguida calcule a folha de pagamento e observe que o pró-labore será calculado proporcional a data de início do contrato e será base de cálculo do FGTS.
OBS: Caso o contribuinte já esteja cadastrado com outra Categoria SEFIP, não será possível alterar a categoria, dessa forma é necessário fazer o desligamento do contribuinte com motivo '99 - Demitido' e, cadastrar novamente o contribuinte, conforme os passos mencionados na solução.
