Para admitir um Contribuinte sem recolhimento de FGTS ou Bolsista categoria eSocial 904 e enviar o evento S-2300 ao eSocial, siga os passos:
1. Acesse o menu Arquivo > Contribuintes e clique em [Novo];
2. O campo Matrícula eSocial será preenchido automaticamente. Caso o cadastro do contribuinte já foi enviado ao eSocial, deve informar a mesma matrícula que consta no Portal, se o contribuinte não possui matrícula no Portal do eSocial, deixe o campo em branco;
3. Informe o Nome, e na guia Geral, no quadro Geral, insira os dados do Contribuinte. O campo PIS não é mais obrigatório;
4. No quadro Informações Contratuais, preencha os seguintes campos:
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Início contrato, informe a data de início da retirada de pró-labore;
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Categoria SEFIP, selecione uma das categorias (para calcular 11% de INSS Pró-Labore, selecione 11 e para bolsista de categoria eSocial 904, selecione 00);
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Tipo, selecione o tipo do contribuinte;
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Categoria eSocial, será selecionado automaticamente conforme a Categoria SEFIP, podendo ser alterada se necessário (Para contribuintes, será demonstrada a categoria 723);
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Rubrica, informe o código da rubrica (para tipo Empregador, 100 - PRÓ-LABORE; e para Bolsista de categoria eSocial 904, 9743 – BOLSA AUXILIO CURSO DE FORMACAO);
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Remuneração variável, se aplicável, informe o código da remuneração variável quando não houver remuneração fixa, essa informação será incluída no eSocial;
5. As informações no quadro Outras informações serão preenchidas automaticamente, modifique se necessário;
6. Na guia Pessoais, preencha o Endereço ou clique em [Buscar endereço], e em Informações Pessoais complete os Dados do nascimento e em Outros Dados informe Raça/Cor;
7. A guia Contribuição Individual deve ser preenchida apenas para colaboradores com GPS individual. Neste caso, a data de início da contratação deve ser a mesma data de Início do contrato;
8. Preencha as demais guias conforme necessário, clique em [Gravar] e, na mensagem de qualificação cadastral, clique em [Não];
9. O S-2300 será enviado automaticamente, acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação.
Caso sua empresa esteja configurada para envio manual dos eventos não periódicos, Para envio do S-2300, siga os passos:
1. Acesse o menu Relatórios > eSocial > Eventos Não Periódicos;
2. No quadro Eventos, selecione '[x] Admissão (S-2190 / S-2200 / S-2300)' e clique no botão [Enviar].
Informação Complementar
• Para contribuintes aposentados que não contribuem com INSS, selecione '[x] 00 - Não relaciona no Sefip'. Avalie as opções em Processos > Aposentadoria.
• Para alterar a categoria SEFIP, primeiro é necessário excluir todos os eventos respectivos ao contribuinte validados no eSocial. Após, realize as alterações no cadastro e grave como retificação.
