Para admitir um Contribuinte sem recolhimento de FGTS ou Bolsista e enviar o evento S-2300 ao eSocial, siga os passos:
1. Acesse o menu Arquivo > Contribuintes e clique em [Novo];
2. O campo Matrícula eSocial será preenchido automaticamente. Informe o Nome do contribuinte;
3. Na guia Geral, no quadro Geral, insira os dados do Contribuinte;
4. No quadro Informações Contratuais, preencha os seguintes campos:
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Início contrato, informe a data de início da retirada de pró-labore;
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Categoria SEFIP, selecione uma das categorias (para calcular 11% de INSS Pró-Labore, selecione 05 ou 11 e para bolsista de categoria eSocial 904, selecione 00);
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Tipo, selecione o tipo do contribuinte;
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Categoria eSocial, será selecionado automaticamente conforme a Categoria SEFIP escolhida, podendo ser alterada se necessário;
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Rubrica, informe o código da rubrica (para tipo Empregador, 100 - PRÓ-LABORE; para autônomo com RPA, 8213 - OUTROS PROVENTOS RPA ou 8909 - SERVICOS AUTONOMO e para Bolsista de categoria eSocial 904, 9743 – BOLSA AUXILIO CURSO DE FORMACAO);
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Remuneração variável, se aplicável, informe o código da remuneração variável quando não houver remuneração fixa, essa informação será incluída no eSocial;
5. As informações no quadro Outras informações serão preenchidas automaticamente, modifique se necessário;
6. Na guia Profissionais, no quadro Informações de FGTS, insira em Data opção, a data inicial para depósitos do FGTS;
7. Na guia Pessoais, preencha o Endereço ou clique em [Buscar endereço], e em Informações Pessoais complete os Dados do nascimento e em Outros Dados informe Raça/Cor;
8. Preencha as demais guias conforme necessário e clique em [Gravar].
Se o envio manual não estiver configurado, o S-2300 será enviado automaticamente. Caso contrário, envie-o manualmente, respeitando o prazo do eSocial:
1. Acesse o menu Relatórios > eSocial > Eventos Não Periódicos;
2. No quadro Eventos, selecione '[x] Admissão (S-2190 / S-2200 / S-2300)' e clique em [Enviar].
OBS: Para contribuintes aposentados que não contribuem com INSS, selecione '[x] 00 - Não relaciona no Sefip'. Avalie as opções em Processos > Aposentadoria.
