Exclusiva para o Mato Grosso, para realizar o cálculo do crédito outorgado para empresas industriais que possuem o benefício PRODEIC Investe conforme Decreto 288/2019, siga os passos:
Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa para calcular o crédito outorgado do benefício.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros; e crie uma vigência para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
3. Na subguia Estadual > Incentivos, selecione a opção '[x] Crédito outorgado do PRODEIC Investe - Decreto 288/2019' e informe o campo Sub módulos;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Produtos
Após configurar os parâmetros, configure os produtos que que serão incluídos no cálculo do benefício.
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2. Na guia Impostos > ICMS > Estadual II, selecione a opção '[x] Produto incluído no cálculo do Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC Investe';
3. Serão habilitados os campos 'Op. Interna %' e 'Op. Interestadual %', onde você deve definir os percentuais para este produto conforme cada operação da empresa, de acordo com a legislação vigente.
OBS: Em caso de dúvidas sobre os percentuais a serem informados, consulte sua consultoria tributária.
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda
Configure os acumuladores que serão utilizados nos lançamentos de saídas.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador cadastrado para a operação;
2. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3. Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Importante!
Se houver algum acumulador que não deve ser considerado para o cálculo do PRODEIC, mesmo com o produto configurado, selecione na guia Estadual II a opção '[x] Operação não vinculada ao crédito outorgado do PRODEIC Investe - Decreto 288/2019'.
Acumuladores de Entrega Futura e Saída do Produto
Para vendas com entrega futura, nas quais são emitidas duas notas fiscais de saída para a mesma venda (uma para entrega futura e outra para a saída real do produto), configure dois acumuladores com regras específicas.
Acumulador de Venda para Entrega Futura
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e verifique se já existe um acumulador para esta operação;
2. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione apenas '[x] Faturamento';
3. Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda (Saída do Produto)
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e verifique se já existe um acumulador para esta operação;
2. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione apenas '[x] Receita Bruta';
3. Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos
Serão apresentados três lançamentos: um de venda normal e dois de entrega futura para completar a operação.
Lançamentos de Venda normal
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os lançamentos do período;
2. Informe o acumulador configurado anteriormente e avalie se a operação será Interna ou Interestadual;
OBS: Se o lançamento for de operação interna, será utilizado o campo 'Op. Interna %' do cadastro do produto para calcular o PRODEIC; para operações interestaduais, será considerado o campo 'Op. Interestadual %'.
3. Na guia Estoque, você dever incluir o produto configurado anteriormente;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Venda para entrega futura
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento;
2. Informe o acumulador 'Acumulador de Venda para Entrega Futura' e a CFOP 5-922 ou 6-922 conforme UF do cliente;
3. Nesse lançamento, os valores de ICMS devem ficar zerados;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Venda (Saída do Produto)
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento;
2. Informe o acumulador 'Acumulador de Venda (Saída Real do Produto)' e a CFOP 5-116 ou 6-116 conforme UF do cliente;
3. Na guia Estoque, você dever incluir o produto configurado anteriormente;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
Realize a apuração do período e confira as informações geradas para o crédito outorgado.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
O cálculo realizado para chegar ao valor da linha Crédito outorgado operações PRODEIC:
Cálculo Operação Interna: Valor de ICMS * Alíquota de ICMS = Valor de ICMS
Neste exemplo: 850,00 * 80% = 680,00
Cálculo Operação Interestadual: Valor de ICMS * Alíquota de ICMS = Valor de ICMS
Neste exemplo: 1.200,00 * 85% = 1.020,00
Informação Complementar
• Caso você precise como incluir o crédito de CIAP (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente) na composição da base de cálculo do crédito outorgado do PRODEIC, temos uma solução especifica para esse procedimento, para isso
clique aqui.
