Exclusiva para o Mato Grosso, esta solução calcula o crédito outorgado para empresas industriais com o benefício PRODEIC Investe, conforme Decreto 288/2019, que tiveram devoluções de vendas no período. Neste exemplo, a empresa já está configurada para o cálculo. Em caso de dúvidas sobre a configuração do benefício, acesse a solução completa, para isso
clique aqui.
Acumulador de Devolução de Vendas
Configure um acumulador novo ou existente para lançar as notas de devolução de venda.
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e verifique se há um acumulador cadastrado para a operação;
2. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, marque as opções: 'Faturamento', 'Receita Bruta' e 'Devolução';
3. Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produtos
Verifique a configuração dos produtos envolvidos na operação.
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para o PRODEIC;
2. Na guia Impostos > ICMS > Estadual II, selecione a opção '[x] Produto incluído no cálculo do Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC Investe';
3. Habilitará os campos 'Op. Interna %' e 'Op, Interestadual %' , onde você deve definir os percentuais desejados para este produto conforme cada operação;
4. A opção '[x] Aplicar o percentual fixado PRODEIC antes de deduzir o ICMS das devoluções de vendas', terá o seguinte comportamento:
• Quando desmarcada a opção: passa a considerar as devoluções para esse produto conforme o percentual definido nas operações interna e interestadual;
• Quando marcada a opção: considera o valor total das devoluções para esse produto, para esse exemplo iremos marcar essa opção.
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Saídas
Para exemplificar, foi feito um lançamento com o produto configurado acima e com acumulador de imposto e benefício configurados.
Lançamento de Devolução de Venda
1. Acesse Movimentos > Entradas e lance a devolução com o mesmo cliente e valores da nota de origem, indicando o acumulador configurado para a operação.
2. Preencha a guia Estoque com o produto:
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Apuração do Período
Realize a apuração do período e confira os valores apresentados;
Com a opção '[x] Aplicar o percentual fixado PRODEIC antes de deduzir o ICMS das devoluções de vendas' marcada:
Com a opção '[x] Aplicar o percentual fixado PRODEIC antes de deduzir o ICMS das devoluções de vendas' desmarcada:
Relatório de conferência
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamento > Outros > Apuração Créditos Presumidos;
2. Selecione o Tipo de crédito: 'Crédito outorgado PRODEIC Investe' e gere o relatório;
3. Marque a opção '[x] Demonstrativo dos débitos';
4. Note que a Devolução ocorrerá de forma Total no valor de R$ 22.440,00;
Com a opção '[x] Aplicar o percentual fixado PRODEIC antes de deduzir o ICMS das devoluções de vendas' marcada:
Com a opção '[x] Aplicar o percentual fixado PRODEIC antes de deduzir o ICMS das devoluções de vendas' desmarcada:
