Exclusiva para o estado do Mato Grosso, para calcular o crédito outorgado para empresas industriais que possuem o benefício PRODEIC Investe conforme Decreto 288/2019 e que no período possuírem Devoluções de vendas.
Para este exemplo, nossa empresa está previamente configurada para o cálculo, caso tenha dúvidas, você pode acessar a solução completa de configuração do benefício,
clicando aqui!
Acumulador de Devolução de Vendas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador cadastrado para a operação;
2 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, marque as opções: 'Faturamento', 'Receita Bruta' e 'Devolução';
3 - Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para o PRODEIC;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual II, selecione a opção '[x] Produto incluído no cálculo do Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC Investe';
3 - Habilitará os campos 'Op. Interna %' e 'Op, Interestadual %' , onde você deve definir os percentuais desejados para este produto conforme cada operação;
4 - A opção '[x] Aplicar o percentual fixado PRODEIC antes de deduzir o ICMS das devoluções de vendas', terá o seguinte comportamento:
• Quando desmarcada a opção: passa a considerar as devoluções para esse produto conforme o percentual definido nas operações interna e interestadual;
• Quando marcada a opção: considera o valor total das devoluções para esse produto, para esse exemplo iremos marcar essa opção.
5 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Saídas
Para exemplificar foram feitos dois lançamentos com o produto acima configurado, e com acumulador com imposto '1-ICMS':
Lançamento 01: Esse lançamento que dará origem a Devolução;
Lançamento 02: Esse lançamento servirá apenas para acrescentar os valores de Débitos do período;
Lançamentos de Devolução de Vendas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de devolução com o mesmo cliente da nota de origem e valores, indicando o acumulador configurado para essa operação;
2 - Preencha a guia Estoque com o produto;
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
4 - Realize a apuração do período e confira os valores apresentados;
Relatório de conferência
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamento > Outros > Apuração Créditos Presumidos;
2 - Selecione o Tipo de crédito: 'Crédito outorgado PRODEIC Investe' e gere o relatório;
3 - Note que a Devolução ocorrerá de forma Toral no valor de R$ 22.440,00;
Exemplo 02:
Caso a opção '[x] Aplicar o percentual fixado PRODEIC antes de deduzir o ICMS das devoluções de vendas' esteja DESMARCADA, a devolução será baseada no cálculo R$ 22.440,00 * 85%, ou seja, de forma parcial:
