Exclusiva para o Mato Grosso, para realizar o cálculo do crédito outorgado para empresas industriais que possuem o benefício PRODEIC Investe conforme Decreto 288/2019, siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros; e crie uma vigência para o período de cálculo na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
3 - Na subguia Estadual > Incentivos, selecione a opção '[x] Crédito outorgado do PRODEIC Investe - Decreto 288/2019' e informe o campo Sub módulos;
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual II, selecione a opção '[x] Produto incluído no cálculo do Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC Investe';
3 - Habilitará os campos 'Op. Interna %' e 'Op, Interestadual %' , onde você deve definir os percentuais desejados para este produto conforme cada operação;
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador cadastrado para a operação;
2 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3 - Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Importante!
Caso tenha algum Acumulador que não deve ser considerado para cálculo do PRODEIC, mesmo com produto configurado, você pode selecionar na guia Estadual II, a opção '[x] Operação não vinculada ao crédito outorgado do PRODEIC Investe - Decreto 288/2019'.
Se você realiza operações de venda para entrega futura, onde deve ser emitidos duas notas fiscais de saída para a mesma venda, uma venda para entrega futura e outra para a saída real do produto, você dever configurar também dois acumuladores com algumas regras específicas:
Acumulador de Venda para Entrega Futura
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para esta operação;
2 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione apenas '[x] Faturamento';
3 - Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda (Saída Real do Produto)
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para esta operação;
2 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione apenas '[x] Receita Bruta';
3 - Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Venda normal
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os lançamentos do período;
2 - Informe o acumulador configurado anteriormente e avalie se a operação será Interna ou Interestadual;
OBS: Caso o lançamento seja de operação interna, será considerado o campo 'Op. Interna %' do cadastro do produto para calcular o PRODEIC e caso seja para outro estado, o campo 'Op, Interestadual %' será considerado.
3 - Na guia Estoque, você dever incluir o produto configurado anteriormente;
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Venda para entrega futura
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento;
2 - Informe o acumulador 'Acumulador de Venda para Entrega Futura' e a CFOP 5-922 ou 6-922 conforme UF do cliente;
3 - Nesse lançamento, os valores de ICMS devem ficar zerados;
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Venda (Saída Real do Produto)
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento;
2 - Informe o acumulador 'Acumulador de Venda (Saída Real do Produto)' e a CFOP 5-116 ou 6-116 conforme UF do cliente;
3 - Na guia Estoque, você dever incluir o produto configurado anteriormente;
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
O cálculo realizado para chegar ao valor da linha Crédito outorgado operações PRODEIC:
