A individualização da rubrica de Pensão Alimentícia é necessária para a correta declaração no eSocial e DIRF. O processo envolve verificar a classificação da rubrica, o cadastro dos dependentes e a configuração do rateio. Para identificar e corrigir possíveis problemas, avalie:
1. A rubrica de pensão alimentícia está com a classificação correta.
Para que o sistema identifique a rubrica como um valor de pensão, ela deve estar classificada corretamente. Para ajustar:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Localize a rubrica de Pensão Alimentícia;
3. Na guia Geral, verifique se o campo Classificação está preenchido como 'Pensão Alimentícia';
4. Caso esteja diferente, selecione a classificação 'Pensão Alimentícia';
5. Na guia e-Social, ajuste a informação de Incidência da rubrica conforme necessário;
6. Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
2. Os dependentes estão cadastrados e configurados como beneficiários da pensão.
Os beneficiários precisam estar cadastrados no sistema e com a opção de Pensão Alimentícia marcada para que seja possível realizar a individualização. Para verificar e corrigir, siga os passos:
1. Acesse o menu Arquivo > Empregados;
2. Localize o empregado que paga pensão alimentícia;
3. Na guia Pessoais > Dependentes, verifique se todos os beneficiários da pensão estão cadastrados;
4. Caso algum beneficiário não esteja cadastrado, clique em [Novo] e preencha os dados do dependente;
5. Para cada beneficiário, clique em [Alterar] e acesse a guia Dependência;
6. Selecione o quadro '[x] Pensão alimentícia';
7. Clique no botão [Gravar] para salvar o cadastro do dependente;
8. Repita o processo para todos os beneficiários da pensão;
9. Clique no botão [Gravar] para salvar o cadastro do empregado.
3. A individualização dos valores não foi realizada para as competências calculadas
Após configurar a rubrica e os dependentes, é necessário realizar a individualização dos valores já calculados nas competências anteriores. Para realizar a individualização, siga os passos:
1. Acesse o menu Utilitários > Manutenção > DIRF > Individualizar Valores para DIRF;
2. No quadro Dados da alteração, no campo Rubrica, informe o código da rubrica de Pensão Alimentícia;
3. No campo Período, informe o período inicial e final que deseja individualizar;
4. No campo Listar somente, selecione a opção 'Não individualizados';
5. Clique no botão [Listar] para visualizar os lançamentos pendentes de individualização;
6. No quadro Detalhar, será demonstrado o período e os beneficiários disponíveis;
7. Selecione o período desejado, no quadro à direita, preencha o valor ou percentual para cada beneficiário, garantindo que o valor total individualizado seja igual ao valor calculado na rubrica;
8. Clique no botão [Gravar] para confirmar a individualização;
9. Repita o processo para todas as competências pendentes e para todas as rubricas de pensão, incluindo pensão mensal e pensão nas férias.
4. A individualização da pensão será automatizada através da configuração de rateio.
Para que a individualização ocorra automaticamente nos próximos cálculos, é necessário configurar o rateio da pensão no lançamento da rubrica. Para configurar o rateio, siga os passos:
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por empregado;
2. Localize o empregado e a rubrica de Pensão Alimentícia lançada;
3. Na coluna Definição, clique no botão [...] Reticências;
4. Selecione uma das opções de rateio:
• '[x] Rateio pela quantidade de beneficiários', para dividir o valor igualmente entre todos os beneficiários cadastrados; ou
• '[x] Rateio do valor da rubrica por percentual definido', para definir manualmente o percentual de cada beneficiário;
5. Clique no botão [Gravar] na janela de rateio e, em seguida, salve o lançamento;
6. Lembre-se que se a rubrica foi lançada como 'Fixa', essa configuração é feita apenas uma vez, mas se foi lançada como 'Mensal', a configuração deve ser repetida a cada mês em que a rubrica for lançada.
