Exclusiva para Rio Grande do Sul. Para configurar o cálculo do crédito presumido nas aquisições internas de leite destinado à fabricação de queijos conforme Livro I, art. 32, CVI do RICMS RS, siga os passos:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo do benefício na empresa;
3. Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’;
4. Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido II, selecione a opção '[x] Crédito presumido nas aquisições internas de leite I. art. 32, CVI' e ao lado 'Conforme total de entradas';
5. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra (Crédito Presumido)
1. Acesse o menu Arquivo > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2. Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
3. Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Aquisições internas de leite p/ prod.de queijo - Livro I, art. 32, CVI’;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produto Beneficiado
Para exemplificar, serão criados dois produtos: o 'Leite', adquirido e destinado à produção, e o 'Queijo', que é o produto final destinado à venda.
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2. Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro ‘[x] Gerar crédito presumido’;
3. No campo Tipo de crédito, selecione a opção ‘Nas aquisições internas de leite para produção de queijo - Livro I, art. 32, CVI’;
4. No campo Tipo do produto, informe uma opção voltada para 'Leite' e clique no botão [Gravar] para concluir.
5. Crie um segundo produto destinado a venda, onde no campo Tipo de crédito, esteja marcado a opção ‘Nas aquisições internas de leite para produção de queijo - Livro I, art. 32, CVI’;
6. No campo Tipo do produto, selecione '4-Queijo' e clique no botão [Gravar] para concluir.
As opções citadas acima podem ser marcadas em lote através de Utilitários > Alterar produtos > Alteração de Produtos, caso tenha dúvidas,
clique aqui!
Fornecedores
1. Acesse o menu Arquivos > Fornecedores e identifique o fornecedor que irá utilizar nos lançamentos;
2. Na guia Opções, no campo Agropecuário selecione 'Sim';
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento Entrada
Abaixo de realizado um lançamento de aquisição de 'Leite' que será utilizado na produção de Queijo.
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Realize o lançamento da nota com acumulador criado e preencha a guia Estoque com produto beneficiado;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento Saída
O cálculo do Crédito Presumido leva em consideração as Saídas Internas e Interestaduais dos produtos produzidos, o 'Queijo'. Para este exemplo será lançada uma venda conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize um lançamento de venda interna;
2. Utilize um acumulador com imposto '01-ICMS', e SEM a opção de Crédito Presumido marcada;
3. Na guia Estoque, informe o produto criado para a venda;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
4. Para demonstração do cálculo do Crédito Presumido, será gerado um segundo lançamento com mesmo acumulador e produto, mas destinado a outra UF;
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido correspondente:
Cálculo
Conforme previsto em legislação, a quantidade (em milhões) de litros definirá o percentual de crédito presumido a ser utilizado:
Primeiramente o sistema irá realizar o cálculo do valor de Crédito Presumido nas Entradas beneficiadas:
Após, deve ser encontrado a proporção entre Saídas Internas e Interestaduais com 'Queijo':
Por fim, o sistema realiza o cálculo abaixo para definir o Crédito Presumido ajustado do período:
Relatório
1. Acesse Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de Crédito Presumido ICMS;
2. Selecione o relatório '113 - LIVRO I, ART. 32, CVI.LEITE P/ PROD.QUEIJO-01/01/2012', e clique em [OK] para emitir;
Informações Complementares
Clique aqui e acesse a solução para empresas que possuem o crédito nas
aquisições internas de leite conforme, livro I. art. 32, CVI e o crédito na saída de queijo seguindo Livro I, Art. 32, XXVI.
Já no SPED Fiscal, será gerado as seguintes informações:
• Registo C197 (Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal): 'RS99980000'
• Registro E110 (Apuração de ICMS - Operações Próprias): Trazendo as informações completas do ICMS do período;
• Registro E111 (Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS): RS020301;
• Registro E115 (Inf. Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios): RS030010.
