1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo do benefício na empresa;
3. Na guia Geral > Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
4. Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘[x] Crédito presumido nas saídas de queijo - Livro I, art. 32, XXVI’;
6. Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido II, marque '[x]Crédito presumido nas aquisições internas de leite - Livro I, art. 32, CVI;
7. Ao lado, selecione: 'Crédito Presumido 10%', 'Crédito Presumido 5%', ou, 'Conforme total de entradas';
8. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
9. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de venda Crédito Presumido
Esse benefício é destinado as operações de saídas internas ou interestaduais, sendo necessário criar ou alterar um acumulador de vendas de mercadorias conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivo > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2. Na guia Impostos, clique no botão [Incluir], e informe o imposto ‘1-ICMS’;
3. Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Aq. int. leite prod. queijo e saídas de queijo - Livro I, Art 32, CVI e XXVI’;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de compra Crédito Presumido
1. Acesse o menu Arquivo > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2. Na guia Impostos, clique no botão [Incluir], e informe o imposto ‘1-ICMS’;
3. Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Aquisições internas de leite p/ prod. de queijo - Livro I, Art. 32, CVI’;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos Beneficiados
Para configurar os produtos no cálculo, você encontra duas formas:
Leite
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2. Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro ‘[x] Gerar crédito presumido’;
3. No campo Tipo de crédito, escolha a opção ‘Nas aquisições internas de leite para produção de queijo - Livro I, art. 32, CVI’;
4. No campo Tipo de produto, escolha a opção 'Leite padrão';
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Queijo
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2. Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro ‘[x] Gerar crédito presumido’;
3. No campo Tipo de crédito, escolha a opção 'Nas aquis. int. leite p/ prod. de queijo e nas saídas de queijo - Livro I, Art 32, CVI e XXVI’;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Alterando em lote pelo utilitários
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de produtos;
2. Clique sobre [Buscar];
3. Selecione os produtos que deseja configurar para cálculo e clique em [Alterar...];
4. Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione '[x] Gerar crédito presumido:' e ao lado 'Marcar a opção';
5. No campo Tipo do crédito, indique 'Nas aquis. int. leite p/ prod. de queijo e nas saídas de queijo - Livro I, Art 32, CVI e XXVI’ ou ‘Nas aquisições internas de leite para produção de queijo - Livro I, art. 32, CVI’, de acordo com o produto a ser alterado;
6. Clique no botão [Alterar] para concluir.
Lançamentos Compra
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Realize o lançamento da nota com acumulador configurado;
3. Preencha a guia Estoque com produto beneficiado;
Lançamentos Venda
Para exemplificar serão realizados lançamentos de saídas com acumulador e produto configurados conforme tópicos anteriores. Se você utiliza a importação de notas fiscais, basta configurar uma regra de importação com acumulador e produtos beneficiados, que o sistema irá considerar automaticamente a nota importada no cálculo.
Neste exemplo, serão feitos os seguintes lançamentos manuais:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Realize o lançamento da nota com acumulador configurado;
3. Preencha a guia Estoque com produto beneficiado;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Neste exemplo, foi realizado o lançamento de uma nota fiscal com acumulador e produto configurado, com operação fora do estado.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido correspondente:
O sistema irá realizar os seguintes cálculos:
'30 - Crédito Presumido - Livro I, Art. 32, XXVI - Ind. de Queijos (Interna)
Valor do ICMS
Base de Cálculo Saídas Internas Beneficiadas: 15.000,00
(*) Alíquota de ICMS: 17%
(=) Valor de ICMS: R% 2.550,00
Crédito Presumido (Saídas Internas)
Valor de ICMS: R$ 2.550,00
(*) Percentual de Crédito Presumido: 40%
(=) Crédito Presumido Saídas Internas: R$ 1.020,00
'247 - Crédito Presumido - Livro I, Art. 32, XXVI - Ind. de Queijos (Interestadual)'
Valor do ICMS
Base de Cálculo Saídas Internas Beneficiadas: 10.000,00
(*) Alíquota de ICMS: 17%
(=) Valor de ICMS: R% 1.700,00
Crédito Presumido (Saídas Interestaduais)
Valor de ICMS: R$ 1.700,00
(*) Percentual de Crédito Presumido: 40%
(=) Crédito Presumido Saídas Interestaduais: R$ 680,00
'113 - LIVRO I, ART. 32, CVI.LEITE P/ PROD.QUEIJO'
Conforme previsto em legislação, a quantidade (em milhões) de litros definirá o percentual de crédito presumido a ser utilizado:
Primeiramente o sistema irá realizar o cálculo do valor de Crédito Presumido nas Entradas beneficiadas:
Base de Cálculo de ICMS nas Entradas: R$ 10.000,00
(*) Percentual de Crédito Presumido: 10%
(=) Valor do Crédito Presumido: R$ 1.000,00
Após, deve ser encontrado a proporção entre Saídas Internas e Interestaduais com 'Queijo':
Saídas Internas: R$ 15.000,00
(/) Total de Saídas: R$ 25.000,00
(*) 100%
(=) Saídas Proporcionais: 60%
Por fim, o sistema realiza o cálculo abaixo para definir o Crédito Presumido ajustado do período:
Valor de Crédito Presumido: 1.000,00
(*) Saídas Proporcionais: 60%
(=) Valor de Crédito Presumido Ajustado: R$ 600,00
Relatórios
1. Acesse Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de Crédito Presumido ICMS;
2. Selecione o relatório '30 - LIVRO I, Art. 32, XXVI - INDUSTRIA DE QUEIJOS (Interna)', '247 - Crédito Presumido - LIVRO I, Art. 32, XXVI - INDUSTRIA DE QUEIJOS (Interestadual)' ou '113 - LIVRO I, ART. 32, CVI.LEITE P/ PROD.QUEIJO - 01/01/2012;
3. Clique em [OK] para emitir.
'30 - Crédito Presumido - Livro I, Art. 32, XXVI - Ind. de Queijos (Interna)
'247 - Crédito Presumido - Livro I, Art. 32, XXVI - Ind. de Queijos (Interestadual)
'113 - LIVRO I, ART. 32, CVI.LEITE P/ PROD.QUEIJO'
Informativos
No SPED Fiscal, serão geradas as informações nos Registros:
• 'Registro 0460: Tabela de Observações do Lançamento Fiscal';
• 'Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal': Será gerado o ajuste 'RS99980001' e 'RS99980000';
• 'Registro E110: Apuração do ICMS – Operações Próprias': Com os valores somados dos Créditos Presumidos de Saídas Internas e Interestaduais.
• 'Registro E111: Ajustes / Benefícios / Incentivos da apuração do ICMS. Será gerado o ajuste 'RS020301'
• 'Registro E115: Informações adicionais da apuração. Será gerado o ajuste 'RS030010' e 'RS030030'
