Solução exclusiva para o Rio Grande do Sul.
Para calcular o Complemento/Ressarcimento do ICMS ST considerando a média ponderada móvel diária, a empresa deve ser ‘Não varejistas’ ou 'Varejista', porém não optante pelo ROT ST, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - No menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, incluir os impostos '01-ICMS' e '09-SUBTRI';
3 - Na guia Geral > Estadual > Opções > ICMS ST, marque a opção '[x] Calcular o ressarcimento/complemento do ICMS ST conf. Art. 25-A a 25-C, Livro III do RICMS', e defina o ramo de atividade da empresa:
• 'Varejista', quando selecionado essa opção, deve ser marcado '[x] Empresa não optante pelo Regime de Substituição Tributária (ROT ST);
• 'Não Varejista', quando indicado essa opção, ficará desabilitado o campo de não optante pelo ROT ST;
4 - Selecione a opção ‘[x] Calcular o ressarcimento/complemento considerando’ e selecione ao lado 'Média ponderada móvel diária';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Para esse exemplo, criamos alguns Acumuladores para demonstração, acessando Arquivos > Acumuladores:
Acumulador de Compra de Mercadorias: Com o imposto '01-ICMS';
Acumulador de Venda de Mercadorias: Com o imposto '01-ICMS' e incidindo sobre '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e realize o cadastro de um produto para a operação;
2 - Na guia Impostos > Substituição Tributária > Estadual, marque a opção '[x] Produto incluído no cálculo do ressarcimento/complemento do ICMS ST conf. Art. 25-A a 25-C, Livro III do RICMS';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - No menu Movimentos > Entradas/Saídas, realize os lançamentos preenchendo a guia Estoque;
Lançamentos de Entrada
Lançamento de Saída
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e efetue a apuração do período;
