Exclusiva para empresas do Rio de Janeiro.
Para lançar os valores de Estorno do ICMS complementar através de lançamentos de NF, NF-e, CT-e e CT-eOS Complementar, onde o fato gerador ocorreu no período anterior, gerando os códigos RJ70000011 e RJ20000000 no SPED Fiscal, siga os passos:
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘1-ICMS’;
2 - Na guia Outros recolhimentos > ICMS Complementar, informe o código de recolhimento e o Dia do vencimento do ICMS complementar;
3 - O dia do vencimento será considerado na janela do pagamento do imposto;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador para Nota Complementar
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para esta operação;
2 - Na guia Notas II, selecione as opções:
• Possui informações complementares,
• Informar dados de notas fiscais referenciadas;
3 - Realize as demais configurações, e clique em [Gravar].
Lançamentos
Primeiramente é necessário ter o documento de origem que será referenciado:
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento fiscal que será referenciado, indicando uma espécie vinculada deve ser um dos modelos 01, 1B, 04, 55 e 65 ou também modelos relacionado ao CT-e e CT-eOS.
3 - Preencha o restante do lançamento e clique no botão [Gravar] para concluir.
Após realize o lançamento complementar:
1 - Efetue outro lançamento de Saída, no período seguinte ao primeiro lançamento efetuado;
2 - Selecione a opção ‘Documento fiscal complementar/referenciado’ e informe o Acumulador configurado;
3 - Na guia Complementar > Documentos referenciados > Notas, clique no botão [Incluir], selecione a Operação de Saída e informe o número do documento da nota anterior lançada, e as informações ao lado serão preenchidas automaticamente;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
5 - Realize a Apuração do período das notas lançadas.
Na apuração será demonstrado o valor na linha 'Estorno do ICMS complementar'. Caso tenha mais de uma nota informada na guia Complementar > Documentos Referenciados > Notas, basta uma nota ser de período anterior para que o valor do ICMS seja gerado nesta linha.
SPED Fiscal
As informações serão geradas nos registros 0460, C195, C197, E110, E115 e E116 no SPED Fiscal.
