Para incluir os valores de frete, seguro e despesas acessórias na base de cálculo do PIS/COFINS, siga os passos abaixo:
Acumulador
Inicialmente, certifique-se que a empresa já esteja configurada para
cálculo de PIS e COFINS. Encontre os acumuladores que são utilizados para cálculo de PIS e COFINS e marque a opção '[x] Somar o valor de frete, seguro e despesas acessórias na base de cálculo de PIS e COFINS'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se já existe um acumulador para a operação. Caso não exista, clique em [Novo];
3. Na guia Impostos, inclua os impostos de PIS/COFINS conforme a necessidade da empresa;
4. Na guia Notas > Opções, marque a opção '[x] Somar o valor de frete, seguro e despesas acessórias na base de cálculo de PIS e COFINS';
5. Clique em [Gravar] para salvar as alterações.
Lançamentos
Caso importe os lançamentos, certifique-se que o acumulador acima está informado como regra de importação e que há as tags 'vFrete', 'vSeg' e/ou 'vOutro' devidamente informadas no XML, e nas tags de PIS e COFINS devem possuir o valor total somado com frete, seguro e despesas acessórias. Se optar por lançar manualmente, faça pelo menu Movimentos > Saídas conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas/Saídas ou Serviços;
2. Realize o lançamento do documento fiscal utilizando o acumulador configurado e informe os valores de frete, seguro e/ou despesas acessórias;
3. Na guia Estoque, inclua o produto desejado e observe que a base de cálculo de PIS e COFINS será somada com os valores de frete, seguro e despesas acessórias;
4. Dessa forma, como a opção marcada no acumulador, o valor total de base de cálculo de PIS/COFINS será apresentada no campo 'B.C. PIS/COFINS'. Se estiver desmarcada, o valor será demonstrado nas colunas 'B.C. Frete', 'B.C. Seguro' ou 'B.C. Desp. Acessórias';
5. Clique em [Gravar] para finalizar o lançamento.
Como ficam as notas já lançadas?
• Caso já tenha notas importadas no período, é necessário reimportá-las para que as informações sejam atualizadas. Após a atualização, os valores serão somados à base de PIS e COFINS, não sendo apresentados na coluna Imposto Frete, no quadro destes impostos na guia Estoque;
• Para atualizar notas lançadas manualmente antes da alteração, acesse cada nota, altere para um outro acumulador e retorne para o acumulador configurado conforme descrito acima.
EFD Contribuições
Para Lucro Real e Lucro Presumido (Forma Completa), no arquivo gerado, observe a seguinte consideração para a opção '[x] Somar o valor de frete, seguro e despesas acessórias na base de cálculo de PIS e COFINS':
• Quando no Acumulador estiver marcada a opção, será gerada as informações do Frete, Seguro e/ou Despesas Acessórias apenas no Registro C100/C170;
• Quando no Acumulador não estiver marcada a opção, será gerada as informações do Frete, Seguro e/ou Despesas Acessórias no Registro F100.
Informações Complementares
• Se a sua empresa possui um dos benefícios da DIRBI, o valor do Frete também será considerado para cálculo do benefício, somando a base de PIS e COFINS.
