Esse erro ocorre no envio do evento S-1000, quando houve troca de Classificação Tributária, mas já foi enviado ao eSocial o Fechamento (S-1299) da competência atual ou posterior.
Primeiro você deve verificar se a troca da Classificação Tributária foi salva como Alteração ou Retificação, para verificar se é necessário realizar a reabertura de competências anteriores para o ajuste:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Clique no botão [Histórico] e verifique se há alteração referente à Classificação Tributária, caso não tenha, é porque foi salva como Retificação.
Após identificar a forma em que foi salva a troca da classificação tributária, siga os passos conforme a alteração realizada:
Salvo como Alteração
Para corrigir esse erro será necessário reabrir todas as competências de acordo com a vigência a ser ajustada e alterar a Classificação Tributária salvando como [Alteração]:
Reabertura das Competências
1 - Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos Periódicos;
2 - Informe a Competência e o Tipo da folha;
3 - Seleciona a opção ‘[x] Efetuar Reabertura’ e clique no botão [Enviar];
4 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação do evento S-1298 - Reabertura;
5 - Realize a reabertura de todas as competências posteriores a alteração da classificação tributária, inclusive para a Folha de 13º salário, se houver;
6 - Acesse o Painel de Pendências do eSocial, na guia Invalidados, selecione o evento S-1000, clique em [Enviar] e aguarde a validação do evento;
7 - Após, avalie se há necessidade de ajuste dos cálculos, caso sim, você deve excluir os pagamentos, remunerações e recalcular as folhas;
8 - Feito esse ajuste, reenvie os eventos e o evento S-1299 Fechamento de todas as competências ao eSocial.
Salvo como Retificação
Nesse caso, deve avaliar a partir de qual competência que iniciou nessa Classificação Tributária, e se a competência já está fechada no eSocial, para seguir com o processo do ajuste:
Exemplo 1 competência aberta no eSocial:
Empresa era simples nacional e a partir de Agosto (competência atual) passou para lucro presumido, nesse caso, como a competência ainda não está fechada no eSocial, basta corrigir a Classificação Tributária nos parâmetros, seguindo os passos a seguir:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > e-Social > Geral, no campo Classificação Tributária, retorne para a classificação que estava informada anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
4 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação do evento S-1000;
5 - Após, retorne aos Parâmetros, no campo Classificação Tributária, selecione a nova classificação;
6 - Clique no botão [Gravar], salve como [Alteração] e informe a competência da alteração (nesse exemplo 08/20XX);
7 - Será enviado o evento S-1000 - Empresa ao eSocial e o erro não será mais apresentado.
Exemplo 2 competência já fechada no eSocial:
Empresa era simples nacional e a partir de Julho (competência anterior) passou para lucro presumido, nesse caso, como a competência já está fechada no eSocial, para corrigir a Classificação Tributária nos parâmetros, é necessário primeiro reabrir a competência, seguindo os passos a seguir:
1 - Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos Periódicos;
2 - Informe a Competência e o Tipo da folha;
3 - Seleciona a opção ‘[x] Efetuar Reabertura’ e clique no botão [Enviar];
4 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação do evento S-1298 - Reabertura;
5 - Após, acesse o menu Controle > Parâmetros;
6 - Na guia Geral > e-Social > Geral, no campo Classificação Tributária, retorne para a classificação que estava informada anteriormente;
7 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
8 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação do evento S-1000;
9 - Após, retorne aos Parâmetros, no campo Classificação Tributária, selecione a nova classificação;
10 - Clique no botão [Gravar], salve como [Alteração] e informe a competência da alteração (nesse exemplo 07/20XX);
11 - Será enviado o evento S-1000 - Empresa ao eSocial e o erro não será mais apresentado;
12 - Após, avalie se há necessidade de ajuste do cálculo, caso sim, você deve excluir os pagamentos, remunerações e recalcular as folhas;
13 - Feito esse ajuste, reenvie os eventos e o evento S-1299 Fechamento ao eSocial.
Para empresas do Simples Nacional, veja qual Classificação Tributária deve ser informada no sistema e no Portal do eSocial, conforme tabela abaixo:
