Este erro ocorre no evento S-1000 ao tentar alterar a Classificação Tributária da empresa quando já existe Fechamento (S-1299) validado na competência da alteração ou posterior, ou quando a alteração foi salva indevidamente como retificação. Para identificar a causa e corrigir, confira cada uma das situações abaixo, até resolver o problema:
1. Confira se o Fechamento está validado
Para trocar a Classificação Tributária da empresa, a competência da alteração ou posterior não podem estar fechadas no eSocial. Pra verificar, siga os passos:
1. No Portal do eSocial, acesse o menu Folha de Pagamento > Gestão de Folha;
2. Localize a Competência da alteração da Classificação Tributária e verifique a 'Situação da Folha';
3. Avalie também a situação da folha das competências posteriores.
Caso identifique competências que serão impactadas pela alteração com situação 'Fechada', realize a reabertura (S-1298) das competências, valide o S-1000 e, em seguida, recalcule as folhas e reenvie os eventos, dessa forma:
1. Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
2. Informe a Competência de alteração da classificação tributária, selecione a opção '[x] Efetuar Reabertura' e clique no botão [Enviar Todos];
3. Repita o processo para todas as competências fechadas após a troca da classificação tributária;
4. Em seguida, acesse o Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique em [Enviar];
5. Após validação do S-1000, recalcule as folhas, reenvie os eventos periódicos e realize o fechamento.
Caso não identifique competências fechadas ou o erro persista, siga para a próxima verificação.
2. Confira se a alteração da Classificação Tributária foi salva como retificação
Para verificar o histórico das alterações, siga os passos:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e clique no botão [Histórico];
2. No campo Período informe 01/1900 a 12/9999 e clique em [Listar];
3. Para cada alteração é criado novas vigências. Sendo assim, verifique se existe uma vigência para a competência da alteração;
Caso não localize a respectiva vigência, significa que a alteração foi salva indevidamente como retificação. Para resolver, exclua a vigência incorreta, configure novamente os parâmetros com os dados anteriores e salve como retificação. Em seguida, configure os parâmetros com os dados atuais e salve como alteração, dessa forma:
1. Nos Parâmetros, na guia Regime, clique no botão [Excluir vigência];
2. Na guia Geral > e-Social > Geral, selecione a Classificação tributária anterior da empresa;
3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
4. No Painel de Pendências, acompanhe a validação do evento S-1000;
5. Após, retorne aos Parâmetros, na guia Regime, clique no botão [Nova Vigência], informe a competência da alteração e preencha as demais informações;
6. Na guia Geral > eSocial > Geral, selecione a nova Classificação Tributária;
7. Clique no botão [Gravar], salve como [Alteração] e acompanhe a validação do evento S-1000 como alteração.
