Veja os passos para controlar o crédito na aquisição de mercadorias para uso e consumo utilizados na prestação de serviço de transporte. Este controle pode ser feito para escrituração do crédito de ICMS normal (1-ICMS), ICMS-ST (9-SUBTRI / 31-ST/AT) e do diferencial de alíquota (8-DIFALI) concedido ao prestador de serviço de transporte - RICMS/01, Art. 29, § 8º.
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Primeiramente a empresa deve estar com um desses impostos inclusos nos
PARÂMETROS. Caso tenha dúvidas, acesse a solução no tópico
Soluções Relacionadas. No exemplo desta solução, está sendo demonstrado o cálculo para
o ‘1-ICMS’.
OBS: Empresas possuem aquisições de mercadorias de contribuinte substituído podem considerar o ICMS ST RETIDO para o cálculo dos créditos nas aquisições de mercadoria para uso e consumo do TTD 1030.
ACUMULADOR
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
2 - Localize ou crie um acumulador para operação de ENTRADA, com data igual/superior a 07/2021;
3 - Na guia IMPOSTOS, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na guia ESTADUAL III selecione a opção ‘[x] Gerar crédito ao transportador nas aquisições de mercadoria para uso e consumo - Art. 29, § 8º do RICMS’;
5 - Após, grave as configurações.
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS e localize ou crie um produto para operação com data igual/superior a 07/2021;
2 - Na guia IMPOSTOS/ ICMS/ ESTADUAL III, selecione a opção ‘[x] Produto sujeito ao crédito de ICMS, ICMS-ST e DIFALI nas aquisições para uso e consumo - Art. 29, § 8º do RICMS’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Realize os lançamentos de
ENTRADA com o
ACUMULADOR e
PRODUTO cadastrados. Após, faça a
APURAÇÃO do período.
OBS: Caso utilize a Importação Padrão, na importação de aquisições para uso e consumo - Art. 29, § 8º do RICMS, para gerar o quadro ICMS ST Retido na guia ESTOQUE, na Configuração de Importação da NF-e Arquivo XML, na guia “ENTRADAS”, subguia "IMPOSTOS”, “CST/CSOSN” na subguia “ICMS", deve marcar o quadro "[ x ] Definir exceções" e selecionar o campo "( x ) Gerar CST/CSOSN informado na nota" e preencher as informações na coluna “CFOP”.
1 - Acesse MOVIMENTOS/ OUTROS/ DCIP e clique em CRÉDITO NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA USO E CONSUMO - TTD 1030;
2 - O sistema preenche algumas informações automaticamente quando a competência informada estiver calculada;
3 - Informe o NÚMERO da DCIP e clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Para geração do arquivo da DCIP com as devidas informações, acesse o menu RELATÓRIOS/ INFORMATIVOS/ ESTADUAIS e clique em DCIP;
2 - No quadro TIPO, selecione a opção ‘[x] Crédito na aquisição de mercadorias para uso e consumo - TTD 1030’ e no campo TTD, informe o código da DCIP;
3 - Informe o caminho e clique em [OK] para gerar.
OBS: No arquivo do SPED Fiscal serão gerados os registros 0460 e C197.
