Para considerar as entradas de Bonificação e Amostra Grátis como receita e apurar PIS e COFINS, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua um dos impostos de PIS e COFINS não cumulativos: '17-PIS Não Cumulativo', '19-COFINS Não Cumulativo', '106-PIS Não Cumulativo SCP', '107-COFINS Não Cumulativo SCP', '140-PIS Não Cumulativo por Código de Recolhimento' e/ou '141-COFINS Não Cumulativo por Código de Recolhimento';
3 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, selecione as opções '[X] Somar o valor do IPI/ICMS ST na base de cálculo do PIS/COFINS nas receitas de bonificação' e '[X] Somar o valor do IPI/ICMS ST na base de cálculo do PIS/COFINS nas receitas de amostra grátis', caso queira somar também o IPI e ICMS ST das entradas de Bonificação e Amostra Grátis. Caso não queira, mantenha as opções desmarcadas;
4 - Clique no botão [Gravar].
Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se você já possui um produto para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione a '[X] Não cumulativo';
4 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Entradas, configure o CST, Vínculo do crédito e Base do crédito;
5 - Clique no botão [Gravar].
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos de PIS e COFINS configurados nos parâmetros;
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Na guia Estoque, inclua o produto configurado;
4 - Clique no botão [Gravar].
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Faça a apuração do período e note que as entradas de Bonificação e Amostra Grátis terão o PIS e COFINS tributados.
Informações complementares
• O comportamento indicado nessa solução funciona apenas para o PIS e COFINS Não Cumulativo. Caso necessite dessa comportamento para o PIS e COFINS Cumulativo, então é necessário o cadastro de uma Solicitação de Suporte para que nossa equipe possa avaliar a implementação;
• O sistema considera que as notas com CFOP 1-910 e 2-910 são de Bonificação, e as notas com CFOP 1-911 e 2-911 são de Amostra Grátis;
• No EFD Contribuições, os débitos serão levados para a apuração por meio do registro 'F100 - Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos'.
