Este erro ocorre quando foi preenchida a guia Alteração de plano de contas com o mesmo Código/classificação da conta do plano de contas atual.
Exemplo:
Neste exemplo, a conta '40' foi incluída no botão Outros dados, na guia Alteração de plano de contas para o mesmo código.
Neste caso, o próprio validador não permite que uma conta seja alterada para ela mesma.
Alterar a forma de geração das contas
O erro deixará de ser emitido caso as contas sejam geradas com a codificação diferente do SPED ECD anterior.
Exemplo: No SPED ECD de 2022, a conta 'ICMS a recuperar' foi transmitida com código '45', porém agora será gerada pela classificação '1.01.04.01.0001'.
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2 - Defina o Período da geração do arquivo e clique no botão [Outros Dados];
3 - Na guia Geral, no campo Gerar as contas contábeis por, altere a identificação do plano de contas;
4 - Na guia Alteração plano de contas, preencha a conta contábil de acordo com a identificação do plano de contas selecionado anteriormente;
5 - Gere o novo arquivo do SPED ECD, valide-o e verifique que a mensagem não será mais apresentada.
Este erro também ocorre quando houve alteração do plano de contas, porém foram utilizados os mesmos códigos do SPED ECD anterior, alterando apenas a função da conta.
Exemplo:
• A conta '172 - ICMS a Recolher' existia na escrituração anterior, e se tornou a conta '394' na escrituração atual;
• A conta '45 - Encargos a apropriar' existia na escrituração anterior, e se tornou a conta '172' na escrituração atual.
Dessa forma, o erro ocorrerá para o código '172', pois ele permaneceu sendo utilizado no SPED ECD atual. Este mesmo código já havia sido referenciado como alteração de plano de contas na geração da conta '394'.
Com isso, temos uma situação em que a conta '172' será referenciada duas vezes na geração do SPED ECD atual, uma como alteração do plano de contas e outra como uma conta própria.
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2 - Defina o Período da geração do arquivo e clique no botão [Outros Dados];
3 - Na guia Alteração plano de contas, exclua a conta que está gerando o erro;
4 - Cadastre a conta com um código inexistente na escrituração anterior (classificação poderá ser mantida);
5 - Após, acesse o menu Utilitários > Alteração de Lançamentos e altere todos os lançamentos para a nova conta;
6 - Na guia Alteração plano de contas, referencie a nova conta;
7 - Gere novamente o arquivo do SPED ECD, valide-o e verifique que o erro não será mais apresentado.
Importante!
As contas que no período anterior terminaram com saldo 0,00 (zero) também devem ser incluídas caso tenha alteração no plano de contas.
Conforme o Leiaute 9 da ECD, somente será aceito alteração do plano de contas nos seguintes casos:
• Somente será aceito alteração de plano de contas caso a conta que está sendo alterada não referenciar o mesmo código da escrituração anterior;
• Somente será aceito alteração de plano de contas de Contas Patrimoniais para Contas Patrimoniais (Contas de natureza '01 - Ativo', '02 - Passivo' e '03 - Patrimônio Líquido');
• Somente será aceito alteração de plano de contas de Contas de Resultado para Contas de Resultado (Contas de natureza '04 - Contas de Resultado').
