Para transferir empregados entre Matriz e Matriz, empresas distintas do mesmo grupo econômicos, com número de inscrição diferentes (CNPJ, CAEPF, CEI etc) é realizado um processo de rescisão. Para isso, primeiro verifique se na Empresa Destino, existem todos os cadastros obrigatórios (cargo, horário, jornada, departamento e etc.) para registro do empregado. Após, siga os passos:
1. Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual, nos campos:
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Colaborador, informe o código do colaborador que será transferido;
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Demitido em, informe a data do último dia trabalhado na empresa origem;
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Motivo, selecione a opção '27 - Transferência do empregado sem ônus para outra empresa';
2. No quadro Opções, selecione a opção '[x] Não gerar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho', para emitir os valores do empregado no recibo de pagamento;
3. Se necessário, preencha as demais informações e clique no botão [Calcular];
4. Na janela Transferência:
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Caso a Empresa Destino esteja em outro banco de dados, selecione a opção '[x] Empresa destino em outro banco de dados' e informe o número da Inscrição Empresa Destino;
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Caso a Empresa Destino esteja neste banco de dados, no campo Nova Empresa, informe o código da Empresa Destino e, em seguida, informe o Serviço, o Cargo, o Departamento, o Centro de Custo, a Convenção Coletiva e a Jornada que o colaborador terá na empresa destino;
5. Em seguida, clique no botão [Gravar];
6. Após, retorne a janela de Rescisão Individual, informe o código do colaborador e clique no botão [Enviar eSocial] para envio do S-2299 ao eSocial.
Empresa Destino (no mesmo banco de dados)
• O cadastro do colaborador e o envio ao eSocial do evento S-2200 (Admissão) são realizados de forma automática;
• A data da transferência será 1 (um) dia após a data informada no desligamento realizado na Empresa Origem;
• Se o cadastro do colaborador transferido não aparecer na Empresa Destino, revise o cálculo da rescisão e certifique-se de não ter selecionado a opção 'Empresa destino em outro banco de dados'. Caso necessário, exclua o cálculo da rescisão e, realize novamente o processo de transferência de forma correta.
Importante!
Para transferências realizadas em qualquer dia diferente do último dia do mês, siga as instruções abaixo:
• Para evitar diferenças de INSS no eSocial, configure o empregado como
Múltiplos Vínculos nas Empresas de Origem e Destino, já que o mesmo terá pagamento proporcional em ambas empresas. Se as empresas estiverem no sistema Domínio, realize os cálculos na ordem do código menor para o maior, considerando, se necessário, o recálculo da rescisão de transferência;
• No mês seguinte da rescisão, acesse o cadastro do empregado na Empresa Destino e, no campo Mais de um vínculo, selecione a opção 'Não', clique no botão [Gravar] e salve como [Alteração].
Informações Complementares
• Para transferências entre Matriz e Matriz, pode ser informado qualquer matrícula eSocial, desde que não exista para outro empregado;
• São transferidas somente as informações atuais para a empresa destino (conforme última alteração);
• Informações como Alterações Contratuais, Alterações Salariais, Médias (lançadas em Utilitários > Lançamento de rubricas para médias) realizadas na empresa Origem não são transferidas;
• Caso o colaborador esteja de férias ou afastado por licença maternidade, será possível fazer a transferência;
• Caso o empregado tenha estabilidade na empresa origem, ao realizar a transferência, você pode optar por transferir a estabilidade para a empresa destino ou calcular e pagar no momento da transferência;
• Atualmente, não é possível fazer transferências de estagiários. Como paliativo, calcule a rescisão na empresa origem utilizando os motivos '23,24 ou 43' e, em seguida, cadastre manualmente o estagiário na empresa destino;
• Para contribuintes (Sócios, Pró-Labore), a transferência não é aplicada, devendo ser cadastrada uma rescisão com motivo '99 - Demitido', e após cadastrá-lo na nova empresa em Arquivo > Contribuintes e enviar o S-2300.
