Para lançar uma nota de devolução de compra com IPI devolvido, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '2-IPI';
4 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se já possui um acumulador de devolução de compra cadastrado. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione a opção '[x] Devolução';
4 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] e inclua o imposto '2-IPI' com a base de cálculo zerada;
5 - Na coluna Definições do imposto 2-IPI, clique no botão '[...] Reticências';
6 - Nas definições do imposto 2-IPI, na guia Geral, no campo Diferença entre valor contábil e base de cálculo, selecione a opção 'Outras';
7 - Clique no botão [Gravar];
8 - Clique novamente no botão [Gravar] para salvar as configurações do acumulador.
Lançamento de Compra
Abaixo vamos demonstrar a nota de compra que possuímos lançada no sistema e que desejamos lançar a devolução. Note que essa NF de compra possuí o imposto 2-IPI destacado:
Lançamento de Devolução de Compra
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Na tela de lançamentos de notas de saída, clique no botão [Novo], para lançar uma nova nota fiscal;
3 - No campo Cliente, informe um cliente com a mesma inscrição (CPF ou CNPJ) utilizada no lançamento da nota de compra que será devolvida. Caso não tenha um cliente cadastrado com a mesma inscrição do fornecedor da compra, clique no botão F7 para cadastrar um novo Cliente;
4 - No campo Acumulador, informe o acumulador de devolução de compra cadastrado anteriormente;
5 - Preencha os valores da nota e o destaque do IPI será na coluna Outras da linha do imposto;
6 - Na guia Complementar > Geral > Geral, campo IPI devolução, informe o valor do IPI que está sendo devolvido;
7 - Na guia Complementar > Geral > Nota Devolvida, informe a nota fiscal de compra que você está devolvendo, você poderá usar a tecla de função F2 para localizar as notas de compra do fornecedor informado na NF de devolução:
8 - Clique no botão [Gravar].
Importante!
Para que na importação dos documentos fiscais os valores de IPI sejam apresentados na coluna
'IPI Devolução', é necessário que o lançamento esteja configurado com um dos CFOP's da tabela. Para verificar,
clique aqui.
Apuração
Após lançar a nota fiscal de devolução de compra com IPI, você poderá apurar o período para verificar que o valor do IPI será estornado na apuração, para que o crédito da compra seja anulado.
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Faça a apuração do período, e veja que seja gerado conforme abaixo:
Informações Complementares
• Não deve ser destacado o IPI na linha do imposto '2-IPI' na nota de devolução de compra, deve ser preenchido o valor do IPI devolvido somente no campo IPI Devolução, da guia Complementar > Geral > Geral. Caso preencha o valor do IPI tanto na linha do imposto quando no campo IPI Devolução, serão apresentados erros na validação do SPED Fiscal;
• No SPED Fiscal o estorno do crédito será gerado por meio de um ajuste no registro E530.
