Exclusiva para o Amapá.
Essa solução demonstra a configuração do ICMS Antecipado por produto, nas aquisições de mercadorias para revenda, onde o recebedor é responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS na entrada da mercadoria em seu estado. O tipo de cálculo por produto, é indicado quando na nota fiscal possuir diferentes finalidades.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2. Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2. Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por produto';
3. Confira se a tabela de alíquota interestadual do ICMS está informada, pois ela pode ser utilizada no cálculo do imposto '01-ICMS' para encontrar o valor de ICMS e alíquota aplicada de ICMS Antecipado conforme a
Regra de busca de alíquotas;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
Se você possui produtos cadastrados, poderá fazer as alterações em lote, indicando a 'Tabela Interestadual de ICMS' e a opção ‘[x] Produto sujeito à antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização’:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2. Busque pelos produtos, selecione-os e clique em [Alterar...];
3. Na guia Impostos > ICMS > Geral, no quadro Alíquota ICMS, informe a tabela ou alíquota de ICMS do produto;
4. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione a opção ‘[x] Produto sujeito à antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização’ e ao lado 'Marcar a opção';
5. Confirme as alterações.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '27-ICMS Antecipado' aparece destacado na guia Estoque:
Cálculo
Para o cálculo, primeiramente o sistema encontra a 'Base de Cálculo do ICMS Normal' informado na tag 'vBC' do produto na NF-e ou caso não possua valor da Base de Cálculo informada na nota para o produto, então será o resultado da fórmula abaixo:
• Base de Cálculo ICMS Antecipado: [("Valor Produtos" - "Desconto" + "Frete" + "Seguro" + "Despesas Acessórias") x Percentual B.C.];
• Base de Cálculo ICMS Antecipado: R$ 1.000,00 * 100*
• Base de Cálculo ICMS Antecipado: R$ 1.000,00
Para chegar aos valores de cada linha de produtos com antecipação, observe o cálculo:
• Valor de ICMS Antecipado: Base de Cálculo * Alíquota Interna - Valor de ICMS
• Valor de ICMS Antecipado: R$ 1.000,00 * 18 - R$ 120,00
• Valor de ICMS Antecipado: R$ 180,00 - R$ 120,00
• Valor de ICMS Antecipado: R$ 60,00
Será considerado como 'Valor do ICMS Normal', o valor encontrado na TAG 'vICMS' do produto na NF-e ou caso não possua este valor, então deverá considerar o resultado do seguinte cálculo: [ (Valor produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto) x Alíquota interestadual]
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '27-ICMS Antecipado', será gerado o Débito para recolhimento;
Pagamento do Imposto
Ao realizar o pagamento do Débito gerado acima, na apuração seguinte do ICMS, será gerado como Crédito na Antecipação Parcial, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Impostos Calculado pelo Sistema;
2. Selecione a linha do '27-ICMSA' e clique em [Pagar];
3. Clique sobre o botão [Novo], informe os valores do Débito e clique em [Gravar] para concluir.
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '27-ICMS Antecipado';
No relatório da competência seguinte do ICMS, será apresentado as informações da antecipação:
