Exclusiva para o Amapá.
Para configurar o cálculo do ICMS Antecipado nas compras interestaduais destinadas a revenda sem encerramento da tributação, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2 - Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2 - Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por nota';
3 - Realize o preenchimento da guia Recolhimentos, informando o código de recolhimento utilizado na empresa;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de entrada com um acumulador configurado anteriormente;
2 - No cálculo por nota, as informações do ICMS Antecipado serão apresentadas na guia Entradas;
3 - Na guia Estoque, preencha com os produtos desta nota para fins de validação nos informativos como SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI);
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 - O sistema realiza o cálculo do ICMS Antecipado conforme cada linha de produto da guia Estoque:
Importação
Na importação das notas, o sistema busca as informações contidas no arquivo e aplica mesma fórmula vista acima:
No campo Base Cálculo:
• Será o valor da 'Base de Cálculo do ICMS Normal' informado para o produto ou o valor encontrado na TAG 'vBC' do produto multiplicado pelo percentual da base de cálculo do imposto '27-ICMS Antecipado no acumulador;
• Caso não possua valor da Base de Cálculo, então será o resultado do valor dos campos [("Valor Produtos" - "Desconto" + "Frete" + "Seguro" + "Despesas Acessórias") x Percentual B.C.].
No campo Alíquota deve ser apresentada a alíquota interna indicada no cadastro do produto, não havendo informação, será a alíquota informada na tabela indicada no cadastro do imposto '27-ICMSA', encontrada pela junção das colunas UF 'Destino' e 'Origem' ambas da UF da empresa. Caso no imposto não tenha a tabela informada deverá pegar a alíquota da UF da empresa.
No campo Valor imposto será o cálculo 'Base de cálculo x Alíq - ICMS Normal':
• ICMS Normal: Será o 'Valor do ICMS Normal' informado para o produto ou o valor encontrado na TAG 'vICMS' do produto na NF-e ou caso não possua este valor, então deverá considerar o resultado do seguinte cálculo:
-
[ (Valor produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto) x Alíquota interestadual]
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na apuração do imposto '27-ICMS Antecipado', será gerado o Débito para recolhimento;
Pagamento do Imposto
Ao realizar o pagamento do Débito gerado acima, na apuração seguinte do ICMS, será gerado como Crédito na Antecipação Parcial, conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Impostos Calculado pelo Sistema;
2 - Selecione a linha do '27-ICMSA' e clique em [Pagar];
3 - Clique sobre o botão [Novo], informe os valores do Débito e clique em [Gravar] para concluir.
4 - Realize a apuração do período novamente, desta vez para o período em que o Débito foi pago e observe a apuração do '01-ICMS';
Demonstrativo de ICMS Antecipado
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2 - Defina o período que deseja consultar as informações, e selecione o imposto '27-ICMS Antecipado';
3 - Clique em [OK] para emitir o relatório;
No relatório da competência seguinte do ICMS, será apresentado as informações da antecipação:
Informações complementares
• No SPED Fiscal será gerado o Registro C197 com o ajuste 'AP70000100'. Já para o período em que ocorreu o pagamento será gerado o Registro E111 com ajuste 'AP020008'.
