Esta opção é utilizada por empresas situadas no estado do Rio Grande do Sul, que precisam calcular a SUBTRI com base nas configurações do Convênio/Protocolo e o fornecedor for do Regime do Simples Nacional.
As configurações também servem para importar os lançamentos através de Arquivo XML e Portal. Para dúvidas das configurações da importação, acesse as Soluções Relacionadas.
PARÂMETROS
1 – Nos Parâmetros da Empresa, inclua os impostos ‘1 – ICMS’ e ‘31 –ST/AT’;
2 – Na subguia ESTADUAL/ OPÇÕES/ ICMS ST, selecione a opção [x] Calcular o imposto 31-ST/AT pela MVA original quando o fornecedor for do Simples Nacional;
3 – Grave os parâmetros.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS, localize o imposto ‘31 –ST/AT’ e na guia IMPOSTOS, no quadro DADOS, no campo TIPO, selecione a opção ‘Lançado por produto’;
2 – Realize o preenchimento das demais guias e clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO PRODUTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS, localize ou crie um produto para a operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, subguia SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, no campo BASE DE CÁLCULO ST, selecione a opção ‘[X] Margem Valor Agregado (%)’ e informe o percentual correspondente no campo % MARGEM DE VALOR ADIC. ST;
3 – Preencha as demais guias e clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO CONVÊNIO/PROTOCOLO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS e clique em CONVÊNIO/PROTOCOLO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS;
2 – Faça o cadastro do Convênio ou Protocolo, definindo os produtos que serão calculados, na mesma linha dos produtos informados, clique no botão [...] da coluna MVA POR UF, e informe os percentuais de cada estado que serão considerados para cálculo;
3 – Grave a configuração.
LANÇAMENTO ENTRADA
1 – Realize o lançamento de uma nota de ENTRADA, com o acumulador configurado com os impostos ‘1 - ICMS’ e ‘31 –ST/A’ informados, e o fornecedor com regime de apuração para o Simples Nacional selecionado em seu cadastro;
2 – Ao informar na guia ESTOQUE o produto criado, o valor do ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA será preenchido automaticamente;
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Para o cálculo do quadro ICMS SUBST TRIBUTÁRIA o sistema considerou a porcentagem MVA inclusa na configuração do Convênio/Protocolo, caso a opção nos Parâmetros estivesse DESMARCADA, o sistema buscaria as informações do cadastro do Produto,
Desta forma o sistema efetuou o seguinte cálculo para exemplo:
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
