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Para registrar valores de ICMS ST na condição de substituído (aquele que adquire ou recebe mercadorias sujeitas à substituição tributária, sem ser o responsável pelo recolhimento do ICMS-ST), conforme Portaria CAT 66/2018 e artigo 278, § 1º, do RICMS/00, e assim gerar o ajuste SP90090278 no SPED Fiscal, lance as notas no Sistema Domínio sem o imposto ‘9-SUBTRI’ nos Acumuladores, mas com a substituição tributária destacada na escrituração do documento. Para isso, siga os passos abaixo:

 

Acumuladores

1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou cadastre um acumulador de entrada;

2. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';

3. Clique em [Gravar] para salvar o acumulador;

4. Localize ou cadastre um acumulador para saída;

5. Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';

6. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';

7. Clique em [Gravar] para finalizar o cadastro.

 

Lançamento de Entrada

1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento da nota de entrada utilizando o acumulador cadastrado anteriormente;

2. No campo Espécie, informe o modelo do documento, como ‘01’, ‘1B’, ‘04’ ou ‘55’;

3. Na linha do ICMS, informe os dados específicos do imposto e, na coluna Sub. Trib., registre o valor da substituição tributária na condição de substituído, conforme indicado para ICMS ST no quadro Totais;

4. Certifique-se de que o valor contábil informado seja igual à soma da base de cálculo do ICMS, valores de IPI, Sub. Trib. informados na linha do ICMS, Isentas e Outras;

5. Na guia Estoque, preencha os campos referentes à substituição tributária para garantir que os dados estejam iguais aos da capa da nota;

6. Verifique se o valor contábil na capa da nota corresponde ao valor informado na guia Estoque;

7. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.

 

Lançamento de Saída

1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento da nota de venda utilizando o acumulador cadastrado anteriormente;

2. Na guia Estoque, preencha com o produto desejado. Não há campo específico para substituição tributária neste lançamento;

3. Clique em [Gravar] para concluir.

 

Apuração e SPED Fiscal

1. Realize a apuração do período;

2. Gere o arquivo do SPED Fiscal e confira os registros:

 

• 0460: Cumprimento do disposto na CAT 66/2018, referente ao valor de ICMS ST na condição de substituído, conforme RICMS/2000 art. 278;

• C197: Informações dos valores provenientes do ajuste SP90090278;

• D197: Para notas fiscais com origem de serviços, contendo a soma dos valores de Isentas e Outras com o código 'SP90090104'.

 

Informações Complementares

• Se você faz a importação dos lançamentos, consulte a solução de como lançar a diferença entre o valor contábil e a base de cálculo do ICMS, o valor de IPI e SIBTRI na linha do ICMS, disponível nas Soluções Relacionadas.