SP - Como gerar o código do ajuste SP90090104 no SPED Fiscal referente aos valores de Isentas/Não tributadas ou Outras?

O sistema irá gerar automaticamente o código de ajuste 'SP90090104' no registro C197 do lançamento das notas, quando forem realizados lançamentos de notas de entradas ou saídas que possuírem valores preenchidos em 'Isentas' e 'Outras' na linha de imposto '1-ICMS'.
 
Cadastro do Acumulador de Saída
1 - Acesse Arquivos > Acumulador, cadastre um acumulador de saída (venda);
2 - Na guia Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’.
 
 
3 - Clique no botão [Gravar].
 
OBS: Para dúvidas sobre o cadastro de acumuladores, verifique as Soluções Relacionadas.
 
Cadastro do Acumulador de Entrada
1 - Acesse Arquivos > Acumulador, cadastre um acumulador de entrada (compra);
2 - Na guia Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’.
 
 
3 - Clique no botão [Gravar].
 
Lançamentos de Entradas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Efetue o lançamento de entrada utilizando a acumulador configurado anteriormente;
3 - No campo Espécie, deve informar as espécies de modelo ’01’, ‘1B’, ‘04’ e ‘55’;
4 - No quadro Totais, preencha os valores atrelados ao documento e na linha do ICMS, preencha os valores vinculados a operação;
 
 
5 - Clique no botão [Gravar].
 
Lançamentos de Saídas
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Efetue o lançamento de saída utilizando a acumulador configurado anteriormente;
3 - No campo Espécie, deve informar as espécies de modelo ’01’, ‘1B’, ‘04’ e ‘55’;
4 - No quadro Totais, preencha os valores atrelados ao documento e na linha do ICMS, preencha os valores vinculados a operação;
 
 
5 - Clique no botão [Gravar].
 
Importante!
Em casos de lançamentos que possuem o CFOP 5929/6929 com situação 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica' e nos Parâmetros está selecionado a opção ‘[x] Desconsiderar os valores de ICMS das notas com CFOP 5.929/6.929’, os valores de imposto serão gerados zerados, sendo gerados em Outras.
 
Geração do SPED Fiscal e validação
1 - Realize a apuração do período e gere o arquivo do SPED Fiscal.
 
 
OBS: Caso você realize a importação dos lançamentos, sugerimos avaliar a solução de como lançar a diferença entre o valor contábil e base de cálculo do ICMS e o valor de IPI e SUBTRI na linha do ICMS, disponível nas Soluções Relacionadas.
 
2 - No PVA, importe o arquivo e avalie o resultado no registro filho (C197) do C195.
 
Informações Complementares
Será gerado os seguintes Registros no SPED Fiscal:
 
0460: Referente a Descrição da operação:' Cumprimento do disposto na CAT 66/2018, referente ao valor de Isentas/Não Tributadas e/ou Outras';
C197:Refere as informações provenientes de Ajuste, Outras obrigações e de Documentos Fiscais, nela irá conter a soma dos valores de Isentas e também dos Valores de 'Outras' com o código 'SP90090104';
D197: Referente as notas fiscais com origem de serviços, nela irá conter a soma dos valores de Isentas e também dos Valores de 'Outras' com o código 'SP90090104';
 
O código 'SP90090278' será gerado em um Registro C197 quando houver informações no campo ICMS ST nos lançamentos. Para acessar a configuração, clique aqui, ou acesse as soluções relacionadas.

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