Exclusivo para São Paulo.
O ajuste SP90090104 foi criado pela
Portaria CAT 66/2018 para informar valores de Isentas/Não Tributadas e Outros, conforme os artigos 214 e 215 do RICMS/2000. Portanto, contribuintes paulistas com operações nesses casos, empresas com IPI destacado sem direito a crédito ou outros valores que devem ser comunicados ao fisco, devem seguir o procedimento abaixo:
Cadastro do acumulador de entrada
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou cadastre um acumulador de entrada (compra);
2. Na guia Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
3. Clique em [Gravar] para salvar.
Cadastro do acumulador de saída
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou cadastre um acumulador de saída (venda);
2. Na guia Geral, marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3. Na guia Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
4. Clique em [Gravar] para salvar.
Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas ou Saídas;
2. Efetue o lançamento da entrada ou saída utilizando o acumulador cadastrado anteriormente;
3. No campo Espécie, informe o modelo do documento, como ‘01’, ‘1B’, ‘04’ ou ‘55’;
4. No quadro Totais, preencha os valores do documento e, na linha do ICMS, informe os valores referentes à operação, como Isentas e/ou Outras;
5. Clique em [Gravar] para finalizar o lançamento;
6. Realize a apuração do período.
Geração do SPED Fiscal
1. Gere o arquivo do SPED Fiscal normalmente;
2. Serão gerados os seguintes registros:
• 0460: Descrição da operação, com a informação 'Cumprimento do disposto na CAT 66/2018, referente ao valor de Isentas/Não Tributadas e/ou Outras';
• C197: Informações provenientes de ajuste, outras obrigações e documentos fiscais, contendo a soma dos valores de Isentas e Outras com o código 'SP90090104';
• D197: Para notas fiscais com origem de serviços, contendo a soma dos valores de Isentas e Outras com o código 'SP90090104'.
Informações Complementares
• Se em Controle > Parâmetros > Geral > Estadual > Opções, selecionar a opção '[ x ] Desconsiderar os valores de ICMS das notas com CFOP 5.929/6.929', os valores de imposto serão gerados zerados, sendo gerados em Outras.
• Caso faça importação dos lançamentos, consulte a solução sobre como lançar a diferença entre o valor contábil e a base de cálculo do ICMS, bem como o valor de IPI e SUBTRI na linha do ICMS, disponível nas Soluções Relacionadas.
• O código 'SP90090278' será gerado no registro C197 quando houver informações no campo ICMS ST nos lançamentos. Para acessar a configuração,
clique aqui.
