Para calcular o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial (FIDER), Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia (PROLEITE) e Fundo para Infra estrutura de Transporte e Habitação (FITHA), siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos '1-ICMS', '165-FIDER-RO', '166-PROLEITE' e '167-FITHA-RO';
3 - O cálculo dos impostos vai ocorrer quando a empresa estiver configurada para o cálculo do CONSIT;
4 - Na guia Estadual > Incentivos, selecione que a empresa possui esse beneficio e defina as demais regras;
5 - Caso tenha dúvidas sobre como configurar o cálculo do CONSIT conforme o Decreto n° 12.988/2007,
clique aqui!
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração dos Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize os impostos '165-FIDER-RO', '166-PROLEITE' e '167-FITHA-RO';
3 - Na guia Recolhimentos, no campo Normal, informe o código de recolhimento de cada um dos impostos;
Neste exemplo demonstramos a configuração no imposto '165-FIDER-RO', mas este procedimento deve ser realizado nos impostos '165-FIDER-RO', '166-PROLEITE' e '167-FITHA-RO'.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Saída
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre/altere um acumulador para a mesma vigência informada nos Parâmetros;
2 - Na guia Impostos, informe os impostos '1-ICMS', '165-FIDER-RO', '166-PROLEITE' e '167-FITHA-RO';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Devolução PROLEITE
Para esse exemplo também vamos apresentar um lançamento de Devolução de Venda para o imposto '166-PROLEITE', confira como configurar o acumulador de Devolução:
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - No quadro Incide sobre selecione ‘[x] Faturamento’, [x] Receita Bruta’ e ‘[x] Devolução’;
3 - Na guia IMPOSTOS, informe os impostos 1-ICMS e 166-PROLEITE ;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
2 - Na guia Estoque, informe o produto conforme consta na emissão da nota fiscal;
3 - No cadastro do produto utilizado no lançamento, a opção '[x] Produto possui incentivo tributário CONSIT - Decreto n° 12.988/2007, ert. 2°,I' deve estar selecionada;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Devolução
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador de devolução configurado anteriormente;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para os impostos:
O FITHA também leva em consideração o Percentual de Base de Cálculo definida no Acumulador seguindo a fórmula: Valor Contábil nas Saídas * Percentual B.C. Acumulador.
SPED Fiscal
No SPED Fiscal serão gerados os seguintes códigos de ajuste no registro E111:
FITHA-RO: RO050002
FIDER-RO: RO050003
PROLEITE: RO050004
