Exclusiva do estado de Rondônia, para calcular o incentivo tributário CONSIT, siga os passos abaixo:
Caso queira ver esses passos através de um vídeo,
clique aqui!
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para cálculo do benefício na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione o quadro ‘[x] Possui incentivo tributário CONSIT - Decreto n° 12.988/2007’;
4 - Selecione se a empresa Dispensa da apresentação de projeto ou se possui o Projeto de implantação. Após, informe o Percentual do crédito presumido;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize ou crie um produto que possui o incentivo;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione a opção ‘[x] Produto possui incentivo tributário CONSIT - Decreto n° 12.988/2007’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Saída
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre/altere um acumulador para a mesma vigência informada nos Parâmetros;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador;
2 - Para o cálculo do crédito presumido os lançamentos realizados devem ser com modelos: 'Nota Fiscal, código 01', 'Nota Fiscal Avulsa, código 1B' e 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55';
3 - Preencha a guia Estoque com o produto configurado para o cálculo;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
Para o cálculo será: Crédito presumido = Valor ICMS próprio (produtos) x Percentual de crédito (Definido nos Parâmetros).
• Você pode definir quais operações NÃO irão incidir ao incentivo tributário CONSIT, basta no Acumulador desejado, na guia Estadual, selecionar a opção ‘[x] Não considerar no cálculo do incentivo tributário CONSIT - Decreto n° 12.988/2007’, desta forma as notas que este acumulador estiver vinculado, o sistema não calculará o Crédito Presumido.
