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RJ - Como calcular imposto 57-FECOP Diferencial de Alíquota por produto?

Exclusiva para Rio de Janeiro.
 
Esta solução demonstra a configuração do FECOP Diferencial de Alíquotas por produto para compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza é um tributo que financia iniciativas sociais, normalmente 2% de acréscimo na alíquota do ICMS.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS', '8-DIFALI' e 57-FECOP-DI estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Na guia Personaliza > Opções > Geral, confira se a opção '[x] Faz controle de estoque' está marcada;
3. Após as configurações, salve as alterações.
 
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e o '57-FECOP-DI, e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por produto';
2. Verifique também no imposto '8-DIFALI', se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo, conforme a Regra de busca de alíquotas.
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
 
Produtos
Para que o cálculo do DIFALI seja realizado, é necessário marcar no cadastro do produto que ele está sujeito ao FECOP e definir a tabela de ICMS. Essas informações podem ser alteradas em lote conforme os passos abaixo:
 
1. Acesse Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos, selecione os produtos desejados e clique em [Alterar];
2. Na guia Impostos, crie uma vigência para o período desejado;
3. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marque a opção '[x] Produto sujeito ao FECP-Diferencial de Alíquota' e selecione 'Marcar a opção';
4. Na guia Impostos > ICMS > Geral, selecione a tabela de alíquota de ICMS a ser utilizada no cálculo e salve as alterações.
 
 
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS', '8-DIFALI' e o '57-FECOP-DI' estão incluídos;
3. Caso não estejam, faça a inclusão na vigência desejada e grave as alterações.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' e o '57-FECOP-DI' aparecem destacados na guia Estoque. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone  na linha dos produtos.
 
 
Memória de Cálculo do DIFALI
Para o Rio Janeiro, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
 
 Fórmula da base de Cálculo DIFALI = [(( Valor produto + frete + seguro + despesas acessórias - desconto + pedágio + IPI) - Valor ICMS) / (1 - Alíquota interna%)]
• Base de Cálculo = [((3.379,22 + 329,47) - 148,35 / (1 - 22%)]
• Base de Cálculo = [((3.708,69 - 148,35 / (0,78)]
• Base de Cálculo = [(3.560,34 / 0,78)]
• Base de Cálculo = 4.564,54
 
OBS.: O "Valor do ICMS" será encontrado na TAG "vICMS" na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será "Valor contábil - ICMS ST * Alíquota interestadual".
 
Fórmula do valor DIFALI = [((Base de cálculo * Alíquota interna) - Valor ICMS)]
• Valor DIFALI = [((4.564,54 x 20%) - 148,35)]
• Valor DIFALI = [(912,91 - 148,35)]
• Valor DIFALI = 764,56
 
OBS.: Quando houver FECOP-DI, a alíquota interna utilizada na 'Fórmula do valor DIFALI' será a alíquota interna menos a alíquota do FECOP. Neste caso: 22% - 2% = 20%.
 
Memória de Cálculo do FECOP-DI
 
 Fórmula da base de Cálculo FECOP-DI= [(( Valor produto + frete + seguro + despesas acessórias - desconto + pedágio + IPI) - Valor ICMS) / (1 - Alíquota interna%)]
• Base de Cálculo = [((3.379,22 + 329,47) - 148,35 / (1 - 22%)]
• Base de Cálculo = [((3.708,69 - 148,35 / (0,78)]
• Base de Cálculo = [(3.560,34 / 0,78)]
• Base de Cálculo = 4.564,54
 
Fórmula do valor DIFALI = [((Base de cálculo * Alíquota FECOP) 
• Valor FECOP-DI = [((4.564,54 x 2%)]
• Valor FECOP-DI = 91,29
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e  realize a apuração do período para visualizar o '8-DIFALI' e o '57-FECOP-DI', onde será demonstrado o valor a recolher, conforme abaixo:
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.

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