Exclusiva do Espírito Santo. Para calcular o COMPETE-ES e Adicional do COMPETE-ES para estabelecimentos comerciais atacadistas conforme Art. 530-L-R-K e Art. 534-Z-Z-A do RICMS, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua e o imposto '1-ICMS';
3 - Na guia Geral > Estadual > Opções, selecione a opção '[x] Possui benefício fiscal estab. Comercial Atacadista - Arts. 530-LRK e 534-ZZA RICMS';
4 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5 - Clique no botão [Gravar].
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto 1-ICMS;
2 - Na guia Carga Efetiva, preencha os quadros ICMS COMPETE-ES a recolher e Adicional ICMS COMPETE-ES a recolher;
3 - Clique no botão [Gravar].
Produtos
Nos produtos não há uma configuração especifica, serão considerados todos os produtos, exceto os que possuírem a marcação para não entrarem no cálculo, essa configuração pode ser feita com os passos abaixo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se você já possui um produto para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, caso o produto NÃO tenha que entrar para o cálculo, selecione uma das opções '[x] Produto fora do benef. fiscal estab. Comercial Atacadista nas saídas interestaduais - Art. 530-LRK RICMS' ou '[x] Produto fora do benef. fiscal estab. Comercial Atacadista nas saídas internas - Art. 534-ZZA RICMS'. Caso os produtos entrem para o cálculo, mantenha as opções desmarcadas;
4 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4 - Na guia Estadual, no quadro Enquadramento no benefício fiscal estabelecimento Comercial Atacadista - Arts 530-LRK e 534-ZZA RICMS, no campo Operação, defina se os lançamentos com este acumulador serão 'Contemplados no benefício fiscal' ou 'Fora do benefício fiscal';
5 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento de Saída
Para exemplificar serão realizados dois lançamentos, um para Cliente dentro do estado e outro para fora do estado:
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas/Entradas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
No exemplo abaixo será utilizado um cliente de fora do estado:
3 - Na guia Estoque, inclua o produto configurado. Neste exemplo, foram incluídos 2 produtos, sendo apenas um deles considerados para o cálculo;
4 - Clique no botão [Gravar].
5 - Abaixo será feito um lançamento com mesmo acumulador e produto beneficiado, porém, para um estado diferente de Espírito Santo:
Lançamento de Entrada
1 - Para esse exemplo, também será feito um lançamento de compra, acesse o menu Movimentos > Saídas/Entradas;
2 - Clique no botão [Gravar].
Importante!
Os estornos referentes as devoluções deste benefício devem ser lançadas como ajuste em
Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual. Caso possua dúvidas a respeito dos lançamentos,
clique aqui.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2 - Verifique na Consulta Apuração do imposto 1-ICMS, os valores destacados para o ICMS COMPETE-ES e Adicional ICMS COMPETE-ES.
Considerações para o cálculo do COMPETE:
Cálculo do Crédito Presumido Atacadistas:
Para saber mais sobre o cálculo do Crédito Presumido e os estornos gerados,
clique aqui!
Relatórios
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Apuração ICMS Comercial Atacadista;
2 - Defina a Competência de geração do relatório;
3 - No quadro Modelo, selecione os tipos de relatórios que serão apresentados;
4 - No quadro Opção, selecione '[x] Destacar linhas';
5 - Clique no botão [OK] e avalie as informações relacionadas ao benefício fiscal.
