Solução exclusiva para o estado do Espírito Santo.
Para calcular o COMPETE-ES e o Adicional do COMPETE-ES no estado do Espírito Santo, quando a empresa possui o benefício fiscal para bares, restaurantes, refeições coletivas e similares conforme o Art. 530-LFR RICMS, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4 - Na guia Estadual > Opções, selecione a opção '[x] Possui benefício fiscal Bares, Rest., Refeições coletivas e similares - Art. 530-LFR RICMS';
5 - No campo Cálculo por, selecione a opção 'Apuração do ICMS';
6 - Clique no botão [Gravar].
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '1-ICMS';
2 - Na guia Carga Efetiva, preencha os quadros ICMS COMPETE-ES a recolher e Adicional ICMS COMPETE-ES a recolher;
3 - Clique no botão [Gravar].
Acumulador de Entrada
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4 - Clique no botão [Gravar].
Acumulador de Saída
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Geral, no quadro Incide Sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
5 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Operação com Benefício Bares, Rest, Refeições coletivas e similares - Art. 530-LRF RICMS';
6 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar].
4 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o mesmo procedimento.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período.
2 - Note que na Consulta apuração do imposto 1-ICMS, serão apresentados os valores referentes a Estornos e Débitos especiais.
Informação Complementar
• A partir da competência 06/2020, a alíquota do Adicional ICMS COMPETE-ES será de '3,5%'.
