Para realizar os estornos e/ou devoluções do crédito, é importante que haja lançamentos com o crédito presumido para estabelecimentos comerciais atacadistas, no exemplo desta solução as notas de saídas internas e interestaduais com crédito outorgado já estão lançadas.
Caso tenha dúvidas de como configurar e lançar as notas de crédito outorgado pelas saídas,
clique aqui, ou acesse a solução no tópico
Soluções Relacionadas.
OBS: Com a opção de Crédito outorgado selecionada nos PARÂMETROS, faça o cadastro dos ACUMULADORES.
ACUMULADOR DE ENTRADAS – ESTORNO DE CRÉDITOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS e clique em ACUMULADORES;
2 – Localize ou crie um acumulador para o Estorno dos créditos, na guia impostos inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido’ e ao lado selecione a opção ‘Estabelecimento comercial atacadista - Art. 2°, II, An XVII, RICMS’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
ACUMULADOR DE DEVOLUÇÃO OUTORGADO PELAS SAÍDAS
1 – Agora localize ou crie um acumulador de devolução, este que será para os lançamentos de saídas com crédito presumido;
2 – Faça a configuração selecionando a opção ‘[x] Gera crédito presumido na apuração’ e ao lado ‘Estabelecimento comercial atacadista - Art. 2°, II, An XVII, RICMS’, além disso a opção ‘[x] Devolução’ no quadro INCIDE SOBRE;
3 – Grave o Acumulador.
LANÇAMENTOS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS e clique em ENTRADAS;
2 – Realize o lançamento do Estorno de Crédito com acumulador configurado para estornar créditos de ICMS ao estabelecimento comercial atacadista;
3 – Caso necessário, faça o lançamento da Devolução da nota de saída que houve o crédito pelas saídas internas ou interestaduais. Neste caso utilize o acumulador que está selecionada a opção ‘Devolução’ em seu cadastro.
OBS: Caso tenha dúvidas de como realizar um lançamento de devolução, veja a solução no tópico ‘Soluções Relacionadas’.
4 – Após os lançamentos, faça a apuração do período.
Na apuração serão demonstrados os valores do estorno de créditos com:
Devolução créd. outorgado saídas internas e/ou interestaduais.
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Neste caso o cálculo é realizado com a Base de cálculo é aplicado a alíquota de 22% para devoluções internas e 3% para devoluções interestaduais.
O valor da Base de cálculo é a soma do valor informado no imposto 1-ICMS nas notas.
Estorno créd. excedente 7% nas entradas.
O Sistema avalia a alíquota do lançamento, caso seja maior que 7%, a diferença será estornada na apuração. Por exemplo:
