Para efetuar o lançamento de uma nota fiscal de aquisição de serviço com retenção de Imposto de Renda e Contribuições Retidas na Fonte (4,65%), siga os passos abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa com a retenção de IR e com as contribuições, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '16 - IRRF' e '25 - CRF';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Fato gerador das retenções, nos campos IRRF sobre Entradas e CRF sobre Entradas, selecione uma das opções abaixo:
• Data de Emissão: Para que o imposto retido seja considerado na apuração no mesmo período da data de emissão da nota;
• Data de Entrada: Para que o imposto retido seja considerado na apuração no mesmo período da data de entrada da nota;
• Data de Pagamento: Para que o imposto retido seja considerado na apuração no mesmo período da data de pagamento das parcelas. Caso for utilizar essa opção é necessário marcar a opção '[x] Controla contas a pagar e receber' na guia Personaliza > Opções > Geral.
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Impostos
No cadastro de impostos, configure as naturezas de rendimentos e os códigos de recolhimento da operação caso a empresa gere a EFD-Reinf.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '16 - IRRF';
2. Na guia Impostos, no quadro Percentual, preencha a Alíquota do imposto, por exemplo '1,50%';
3. Na guia Recolhimentos, no quadro Dados do recolhimento, inclua o Código de recolhimento do imposto;
4. Caso faça a entrega da EFD Reinf, arraste a barra de rolagem e na coluna 'Natureza de Rendimentos', preencha com a natureza desejada para a linha do código de recolhimento;
5. Após, clique no botão [Gravar] e repita o mesmo procedimento para o imposto '25-CRF'.
OBS: É possível definir a alíquota do imposto '16 - IRRF' no cadastro de Acumulador. Então se você possuir mais de uma alíquota conforme o serviço, poderá cadastrar um Acumulador para cada alíquota.
Acumulador
Os acumuladores transportam as alíquotas, naturezas de rendimentos (se não configuradas no cadastro do fornecedor) e códigos de recolhimento para os documentos fiscais. Configure conforme orientações abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '16 - IRRF' e '25 - CRF';
4. Clique no botão '[...] Reticências' do imposto '16 - IRRF';
5. Na guia Alíquota, caso necessário, preencha com a alíquota desejada;
6. Na guia Recolhimentos, defina o Código de recolhimento e a Natureza de rendimento das operações;
7. Após, clique no botão [Gravar] e repita o mesmo procedimento para o imposto '25-CRF';
Lançamentos
Lance o documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente para destacar as retenções:
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Os impostos '16 - IRRF' e '25 - CRF' serão destacados na nota, sendo o IRRF com alíquota de 1,50% e o CRF com alíquota de 4,65%, conforme configurado:
4. Na guia Parcelas, será descontado o valor das retenções do contas a receber;
5. Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento fiscal.
Baixa de Parcelas
Caso o fato gerador das retenções for 'Data de Pagamento', então será necessário realizar a baixa das parcelas. O imposto somente será apurado sobre as parcelas baixadas no período. Para baixar parcelas siga conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Baixas > Entradas;
2. Defina o Período e a Situação das parcelas;
3. No quadro Parcelas, selecione as parcelas que serão baixadas e clique no botão [Pagar];
4. No quadro Parcela, clique no botão [Novo], informe o valor pago;
5. Por fim, clique no botão [Gravar].
Apuração
Na apuração dos impostos, o sistema separa os lançamentos do período pelos códigos de recolhimento, destacando o valor retido.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Faça a apuração do período e note os valores gerados para os impostos '16 - IRRF' e '25 - CRF'.
Relatório
No sistema Domínio, é possível emitir um relatório detalhado das retenções a recolher. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções a Recolher;
2. No quadro Período, informe a Data inicial e Data final para emissão do relatório;
3. No quadro Emitir, selecione a opção Fornecedor por imposto;
4. Clique no botão [OK] emitir o relatório.
