Esta opção deverá ser utilizada por empresas situadas no estado do Rio de Janeiro, que recolhem o ICMS Substituição Tributária sobre as Saídas de mercadorias.
.png)
Com os Parâmetros da Empresa configurado com os impostos ‘1 – ICMS’ e ‘9 – SUBTRI’ e selecionado a opção ‘[x] Substituição Tributária.’ Se tem dúvidas de como configurar a empresa, acesse a solução do tópico
Soluções Relacionadas.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS;
2 – Localize o imposto ‘9 – SUBST. TRIBUTÁRIA’ e na guia IMPOSTOS, no quadro DADOS, no campo TIPO, selecione a opção ‘Lançado por produto’;
3 – Na guia RECOLHIMENTO, no quadro DADOS DO RECOLHIMENTO, na linha da UF Favorecida desejada, informe o código de recolhimento e selecione a periodicidade desejada;
OBS: O Cliente utilizado no lançamento deve conter a mesma UF configurada nesta guia.
4 – Realize o preenchimento das demais guias e clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Cadastre um acumulador com os impostos ‘1 - ICMS’ e ‘9 – SUBTRI’ informados. Caso necessário, clique no botão [...] ao lado do imposto ‘9’, e realize o preenchimento da guia MVA.
CONFIGURAÇÃO DO PRODUTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS;
2 – Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
3 – Na guia IMPOSTOS, subguia SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, no campo BASE DE CÁLCULO ST, selecione a opção ‘[X] Margem Valor Agregado (%)’;
4 – No campo % MARGEM DE VALOR ADIC. ST, informe o percentual correspondente;
5 – Realize o preenchimento das demais guias conforme necessidade, e clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO SAÍDAS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador configurado e o preenchendo a guia ESTOQUE com o produto criado;
3 – Na guia ESTOQUE, o valor do ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA será preenchido automaticamente;
Para o valor da base de cálculo do quadro ICMS SUBST TRIBUTÁRIA o sistema efetuou o seguinte cálculo:
(=) Valor produtos = 20.000,00
x % margem valor adic. ST = 5,00%
Saldo adicional = 20.000,00 x 5% = 1.000,00
(+) Valor dos produtos + Saldo adicional
Saldo Final = 20.000,00 + 1.000,00 = 21.000,00
Para o valor do imposto, é realizado o cálculo abaixo:
Base de Cálculo ICMS ST = 21.000,00 x 17% = 3.570,00
Valor ICMS Próprio 20.000 X 12% = 2.400,00
Resultado = 3.570,00 – 2.400,00 = 1.170,00
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
.png)
O sistema irá demonstrar na tela de apuração o cálculo do imposto
‘9-SUBTRI’ de forma
‘Mensal’ para UF beneficiária
‘RJ’ e
‘Mensal’ ou
‘Por nota’ para as demais UFs.
