Nesta solução você verá como realizar a dedução do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS proporcional aos CSTs utilizados nos lançamentos.
PARÂMETROS
1 – No menu CONTROLE, opção PARÂMETROS, deve ir na guia GERAL, subguia FEDERAL, subguia PIS/COFINS, subguia OPÇÕES II e marcar a opção ‘[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS’, no campo ao lado da opção deve selecionar para deduzir do ‘Valor a recolher no período’ e clicar no botão [Gravar] para salvar.
OBS: Essa opção ficará habilitada somente quando na subguia IMPOSTOS, estiver informado o imposto '1-ICMS' juntamente com algum dos seguintes impostos '4-PIS', '5-COFINS', '108-PIS/SCP', '109-COFINS/SCP', '138-PIS/CR' e '139-COFINS/CR', '17-PIS não cumulativo', '19-COFINS não cumulativo', '106-PIS não cumulativo/SCP', '107-COFINS não cumulativo/SCP', '140-PIS não cumulativo/CR' e/ou '141-COFINS não cumulativo/CR'.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS
1 – Deverá ir até o menu ARQUIVOS, submenu PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, opção PIS E COFINS, para informar a Descrição, Data cadastro e a Situação do processo;
OBS: Quando o processo ficar ‘Inativo’, deve colocar A partir de qual data.
2 – No item 1 foi tratado dos itens básicos do processo, agora no quadro PROCESSO REFERENCIADO, preencha todos os dados pertinentes ao mesmo, tais como:
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Origem do ajuste: selecione se é referente Processo administrativo ou Ação judicial;
Identificação: informe o código do processo;
Sessão judiciaria: a descrição de onde foi tramitado o processo;
Vara: vara do tribunal que foi tramitado o processo;
Natureza Ação: estado do processo;
Data sentença despacho: data do despacho em que a sentença foi realizada;
Descrição Processo: preencher qual o objetivo do processo.
OBS: Os campos Seção Judiciária, Vara e Descrição Processo deverá ser preenchido somente quando for a origem de ajuste oriundo de Ação Judicial.
3 – Informado os dados do processo, clique no botão [Gravar] para salvar.
LANÇAMENTOS E APURAÇÃO
1 – No Acumulador que vai registrar a operação, deve estar informado os impostos ICMS, PIS e COFINS.
2 – Realize os lançamentos de entradas e saídas do período.
3 – Faça a Apuração do período e avalie os seguintes resultados e considerações do sistema:
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O sistema realiza o seguinte cálculo:
% da contribuição em relação ao total das contribuições = [(Total das Receitas do CST / Total da receita bruta sujeita ao ICMS) * 100]
[(10.000,00 CST 01 / 25.000,00) * 100] = 40%
[(15.000,00 CST 02 / 25.000,00) * 100] = 60%
Rateio do ICMS a Recolher:
ICMS a Recolher do período = 4.250,00
4.250,00 * 40% = 1.700,00 deduzido da base do CST 01
4.250,00 * 60% = 2.550,00 deduzido da base do CST 02
4 – Poderá conferir os valores calculados, a partir do menu RELATÓRIOS, submenu IMPOSTOS, opção DEMONSTRATIVO DE DEDUÇÃO DO ICMS PARA PIS E COFINS, onde traz as informações dos dados apurados que evidenciamos no tópico anterior.
