Para lançar uma devolução de venda e abater o valor na apuração do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE), siga os passos abaixo:
Acumulador de Devolução de Venda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador utilizado para o lançamentos das devoluções de vendas, ou clique em [Novo] para cadastrar;
3 - Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta e '[x] Devolução';
4 - Na guia Impostos, informe o 1-ICMS e 60-PROTEGE;
5 - Clique no botão '[...] Reticências' na coluna Definições do imposto 1-ICMS;
6 - Na guia Geral, campo Diferente entre valor contábil e base de cálculo, informe Parcela reduzida, e;
7 - Na guia Alíquota, informe a alíquota e percentual de base de cálculo reduzida:
8 - Clique em [Gravar] para salvar as definições do ICMS, e depois em [Gravar] para salvar o acumulador.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento da nota fiscal de devolução com o acumulador cadastrado anteriormente, e;
3 - Na guia Estadual > Geral, quadro Benefício Fiscal PROTEGE, clique no botão [Incluir] e informe um código de benefício fiscal relacionado redução de base de cálculo, e defina a nota fiscal de devolução, conforme abaixo:
4 - O campo Red. Base Cálculo deve ser preenchido manualmente nas devoluções de vendas;
5 - O campo Alíquota PROTEGE será preenchido automaticamente com base no código do dispositivo/benefícios selecionado;
6 - Os demais campos devem ser preenchidos manualmente;
7 - Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e faça a apuração do período;
2 - Na apuração do imposto 60-PROTEGE será reduzido os valores referentes a devolução;
3 - Não é possível ver os valores da devolução na tela de consulta apuração, porém isso poderá ser consultado no relatório de acompanhamento do imposto;
Relatório Demonstrativo Imposto
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2 - Informe a competência Inicial e Final, e selecione o imposto 60-PROTEGE;
3 - Clique em [OK] para emitir o relatório, e verifique os valores de devolução de vendas que foram considerados:
Informações Complementares
• É necessário que o cliente utilizado na venda e o fornecedor utilizado na devolução de vendas tenham a mesma inscrição CNPJ no cadastro;
