Para configurar o benefício de redução de base de cálculo do ICMS com cálculo do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE) sobre o valor do benefício, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na vigência desejada, inclua o imposto 60-PROTEGE, junto ao imposto 1-ICMS;
3 - Na guia Geral > Estadual > Opções, marque a opção '[x] Não utilizar como crédito o valor do imposto Protege', caso não tenha permissão de abater o valor do PROTEGE na apuração do imposto 1-ICMS;
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o cadastro do imposto 1-ICMS, e na vigência desejada, marque a opção '[x] Parcela reduzida' no quadro Pedir no lançamento de notas;
3 - Clique em [Gravar] para salvar o imposto.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador utilizado para operação ou clique em [Novo] e cadastre;
3 - Na guia Geral, marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta;
4 - Na guia Impostos, informe o 1-ICMS e 60-PROTEGE;
5 - Clique no botão '[...] Reticências' na coluna Definições do imposto 1-ICMS;
6 - Na guia Geral, campo Diferente entre valor contábil e base de cálculo, informe Parcela reduzida, e;
7 - Na guia Alíquota, informe a alíquota e percentual de base de cálculo reduzida:
8 - Clique em [Gravar] para salvar as definições do ICMS, e depois em [Gravar] para salvar o acumulador.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento da nota fiscal com o acumulador cadastrado anteriormente, e;
3 - Na guia Estadual > Geral, quadro Benefício Fiscal PROTEGE, clique no botão [Incluir] e informe um código de benefício fiscal relacionado redução de base de cálculo;
4 - O campo Red. Base Cálculo será preenchido com a diferença que deixou de ser recolhida pela empresa, tomando como base a parcela de redução da base de cálculo, campo 'Parcela reduzida' na linha do imposto 1-ICMS, conforme abaixo:
5 - O campo Alíquota PROTEGE será preenchido automaticamente com base no código do dispositivo/benefícios selecionado;
6 - Os demais campos devem ser preenchidos manualmente;
7 - Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e faça a apuração do período;
2 - O imposto 60-PROTEGE será apurado com base nas informações da guia Estadual > Geral dos lançamentos;
3 - O valor apurado de PROTEGE será creditado na apuração do imposto 1-ICMS caso nos Parâmetros a opção '[ ] Não utilizar como crédito o valor do imposto Protege' estiver desmarcada.
EFD ICMS IPI (SPED Fiscal)
No EFD ICMS IPI, o valor do PROTEGE é gerado no registro 'E115-Informações Adicionais da Apuração', e nos registros '1200-Controle de créditos fiscais' e '1210-Utilização de créditos fiscais', quando abatidos como crédito no imposto 1-ICMS.
Informações Complementares
• O sistema possuí comportamentos para facilitar o preenchimento do dispositivo/benefício PROTEGE na importação das notas. Para saber mais, acesse as soluções relacionadas.
