Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na vigência desejada, inclua o imposto 60-PROTEGE, junto ao imposto 1-ICMS;
3 - Na guia Geral > Estadual > Opções, marque a opção '[x] Não utilizar como crédito o valor do imposto Protege', caso não tenha permissão de abater o valor do PROTEGE na apuração do imposto 1-ICMS;
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador utilizado para operação ou clique em [Novo] e cadastre;
3 - Na guia Impostos, informe o 1-ICMS e 60-PROTEGE;
4 - Clique em [Gravar] para salvar o acumulador.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento da nota fiscal com o acumulador cadastrado anteriormente, e;
3 - Na guia Estadual > Geral, quadro Benefício Fiscal PROTEGE, clique no botão [Incluir] e informe um código de benefício fiscal relacionado a crédito outorgado;
4 - O campo Crédito Outorgado será preenchido automaticamente com a aplicação do percentual do crédito outorgado do dispositivo/benefício selecionado sobre o valor da nota, conforme abaixo:
5 - O campo Alíquota PROTEGE será preenchido automaticamente com base no código do dispositivo/benefício selecionado;
6 - Os demais campos devem ser preenchidos manualmente;
7 - Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e faça a apuração do período;
2 - O imposto 60-PROTEGE será apurado com base nas informações da guia Estadual > Geral dos lançamentos;
3 - O valor apurado de PROTEGE será creditado na apuração do imposto 1-ICMS caso nos Parâmetros a opção '[ ] Não utilizar como crédito o valor do imposto Protege' estiver desmarcada;
4 - O benefício do crédito outorgado também já será gerado na apuração do imposto 1-ICMS, na linha 'Crédito Presumido PROTEGE', conforme abaixo:
EFD ICMS IPI (SPED Fiscal)
No EFD ICMS IPI, o valor do PROTEGE é gerado no registro 'E115-Informações Adicionais da Apuração', e nos registros '1200-Controle de créditos fiscais' e '1210-Utilização de créditos fiscais', quando abatidos como crédito no imposto 1-ICMS. Já o valor do benefício de crédito outorgado será gerado no registro 'E111-Ajuste/Benefício na Apuração do ICMS'.
Informações Complementares
• O sistema possuí comportamentos para facilitar o preenchimento do dispositivo/benefício PROTEGE na importação das notas. Para saber mais, acesse as soluções relacionadas.
