Este erro pode ocorrer em diferentes situações. Por esse motivo, é importante conferir cada uma das situações abaixo até resolver o problema.
1. Confira se há mais de uma empresa cadastrada com o mesmo CNPJ
O sistema identifica dois cadastros com o mesmo CNPJ como Matriz e Filial. Como o registro 0020, obrigatório nesse caso, não é gerado automaticamente, o validador da ECD aponta erro. Para conferir, acesse o menu Controle > Empresas, clique em [Listagem >>], informe a raiz do CNPJ no campo C.N.P.J./C.P.F./C.E.I./C.A.E.P.F. e clique em [Buscar]. Se houver mais de um cadastro, siga as orientações conforme o caso:
Cadastros sem movimentação
Se um dos cadastros não possui movimentação, exclua-o ou inative e altere o CNPJ:
1. Acesse o menu Controle > Empresas;
2. Clique em [Listagem >>] e informe a raiz do CNPJ da empresa que está gerando a ECD;
3. Clique em [Buscar];
4. Dê duplo clique no cadastro duplicado/incorreto e clique em [Exclusão] para excluir os dados dos módulos;
5. Clique com o botão direito e selecione 'Excluir Registro';
6. Se não for possível excluir, altere o campo Situação para 'Inativo' e modifique o CNPJ da empresa;
7. Clique em [Gravar];
8. Clique no botão [Alterações...] e verifique se há informações registradas. Se houver, apague todas, pois elas poderão impactar na validação;
9. Salve novamente a alteração;
10. Gere um novo arquivo SPED ECD, valide e confirme que o erro não ocorre mais.
Cadastros com movimentação
Se ambos os cadastros possuem movimentação ativa (exemplo: um na folha de pagamento e outro na contabilidade), utilize o recurso Empresa Transmissora para definir qual cadastro deve gerar o SPED ECD:
1. Acesse a empresa que não deve gerar o SPED ECD;
2. Acesse o menu Controle > Empresas;
3. Na guia Empresa Transmissora, marque '[x] Definir empresa que irá gerar os dados cadastrais nos informativos e guias federais';
4. Informe o código da empresa que deve gerar o SPED ECD;
5. Clique em [Gravar];
6. Clique no botão [Alterações...] e verifique se há informações registradas. Se houver, apague todas, pois elas poderão impactar na validação;
7. Salve novamente a alteração;
8. Acesse a empresa responsável pela geração do SPED ECD, gere e valide o arquivo normalmente para avaliar os resultados.
Se o erro persistir, siga para a próxima verificação.
2. Confira se há SCP cadastrada como empresa no menu Controle > Empresas
No Domínio, a Sociedade em Conta de Participação (SCP) não deve ser cadastrada como empresa no menu Controle > Empresas. Se isso ocorrer, o sistema entende como vínculo de Matriz e Filial e exige o registro 0020 na ECD, que não é gerado automaticamente. O cadastro correto da SCP deve ser feito no menu Arquivos > Sociedade em Conta de Participação - SCP. Siga os passos abaixo para corrigir:
Excluir cadastro incorreto
1. Acesse o menu Controle > Empresas;
2. Clique em [Listagem >>] e localize os cadastros de SCP;
3. No cadastro da SCP, clique com o botão direito e selecione 'Excluir Registro' e confirme a exclusão.
Cadastrar SCP corretamente
1. Acesse o cadastro da empresa sócia-ostensiva;
2. Acesse o menu Arquivos > Sociedade em Conta de Participação - SCP;
3. Clique em [Novo] e preencha os dados da SCP;
4. Clique em [Gravar] para salvar;
5. Gere e valide um novo arquivo do SPED ECD para avaliar os resultados.
Importante!
Se as empresas forem matriz e filial e não houver cadastros duplicados, verifique se a escrituração será descentralizada. Caso seja centralizada na matriz,
clique aqui e configure corretamente as empresas.
