O cálculo da folha referente à Distribuição de Lucros dos sócios não é enviado ao eSocial. Portanto, ele pode ser realizado mesmo que a competência já esteja encerrada no eSocial, sem a necessidade de reabertura. A Distribuição de Lucros é enviada pela EFD Reinf. Para realizar o cálculo na folha de pagamento e importar os valores para a Escrita Fiscal, siga estes passos:
Rubrica de Distribuição de Lucros
Primeiramente, é necessário cadastrar uma nova rubrica, copiando o cadastro da rubrica padrão '8908 - Distribuição de Lucros', para isso:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Localize a rubrica padrão 8908, clique com o botão direito do mouse, e na opção Copiar registro;
3. Clique no botão [Cancelar], e após clique no botão [Novo];
4. Sobre o cadastro da nova rubrica, clique com o botão direito do mouse, e na opção Colar registro;
5. No campo Nome, altere o nome para fácil identificação;
6. No campo Classificação, mantenha selecionado 'Distribuição de Lucros';
7. Na guia Configurações, no quadro Relatórios, na opção '[x] DIRF/Comprovante de rendimentos' clique no botão [...] Reticências;
8. No quadro Rendimentos isentos e não tributáveis, selecione a opção:
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'[x] Lucros e Dividendo Apurado a partir de 1996 pago por PJ (Lucro R., Pres. e Arbit)', para as empresas dos regimes Lucro Real, Presumido e Arbitrado;
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'[x] Valores Pagos ao Titular ou Sócio de ME ou EPP exceto Pro Labore, Alug. ou Serv. Prest.', para empresas do regime Simples Nacional;
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Após, clique no botão [Gravar];
9. Na guia Soma na Base de Cálculo, selecione as bases e clique no botão [Excluir];
10. Na guia e-Social, para as rubricas isentas, nos quadros:
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Natureza das rubricas, exclua a natureza eSocial informada;
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Incidências, no campo IRRF, informe o código '79- Outras isenções';
11. Para salvar o cadastro da rubrica, clique no botão [Gravar].
Lançar e Calcular Distribuição de Lucros
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por Empregado;
2. No quadro Dados, como Tipo da folha, selecione a opção 'Participação de lucros';
3. Defina o Tipo de lançamento, Competência e código do Colaborador;
4. No quadro Rubricas, clique no botão [Incluir];
5. Informe o código e o valor da rubrica cadastrada anteriormente e clique no botão [Gravar];
6. Após, acesse o menu Processos > Cálculo;
7. Informe a Competência e no campo Tipo da folha, selecione a opção 'Participação de lucros';
8. Clique no botão [Calcular] e avalie os valores calculados para o sócio.
Importar valores Folha para envio do EFD REINF (R-4010)
A Distribuição de Lucros é enviada pela EFD Reinf. Os valores calculados na folha, podem ser importados no módulo Escrita Fiscal, conforme abaixo:
1. Acesse o módulo Escrita Fiscal;
2. No menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Reinf > Enviar Arquivos;
3. Informe a Competência e clique no botão [Outros Dados];
4. Na guia Rendimentos Isentos, clique no botão [Importar Folha];
5. Na janela Importar Folha, informe o Período de pagamento que deseja importar, e clique em [OK] para importar as informações do módulo Folha de Pagamentos.
