A Distribuição de Lucros deve ser enviada através da EFD-Reinf no módulo Escrita Fiscal, mas você pode calcular na folha de pagamento e depois importar os valores no módulo Fiscal. Por não ser enviada ao eSocial, o cálculo pode ser realizado mesmo que a competência já esteja fechada no informativo, sem necessidade de reabertura. Siga os passos abaixo:
Cadastrar Contribuinte
Se o sócio já possui o cadastro com retirada de pró-labore, a distribuição de lucros pode ser lançada usando esse mesmo cadastro, mas caso ainda não tenha o sócio cadastrado, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2. No quadro Geral, informe os dados do sócio;
3. No quadro Informações contratuais, no campo:
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Categoria SEFIP, selecione a opção '[x] 00 - Não relaciona no Sefip', assim o cadastro do sócio não será enviado ao eSocial;
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Pró-labore, deixe zerado;
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Rubrica, informe o código da rubrica '100-Pró-labore', mesmo que não seja calculado;
4. Preencha os demais campos e clique em [Gravar].
Cadastrar Rubrica de Distribuição de Lucros
Primeiramente, é necessário cadastrar uma nova rubrica, copiando o cadastro da rubrica padrão '8908 - Distribuição de Lucros', para isso:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Localize a rubrica padrão 8908, clique com o botão direito do mouse e na opção Copiar registro;
3. Clique no botão [Cancelar] e após, clique no botão [Novo];
4. Sobre o cadastro da nova rubrica, clique com o botão direito do mouse e na opção Colar registro;
5. No campo Nome, altere para um nome de fácil identificação;
6. No campo Classificação, mantenha selecionado 'Distribuição de Lucros';
7. Na guia Configurações, no quadro Relatórios, na opção '[x] DIRF/Comprovante de rendimentos', clique no botão [...] Reticências;
8. No quadro Rendimentos isentos e não tributáveis, selecione a opção '[x] Lucros e Dividendo Apurado a partir de 1996 pago por PJ (Lucro R., Pres. e Arbit)', independente do regime tributário da empresa, para ficar de acordo com o Extrator da DIRF da RFB. Clique no botão [Gravar];
9. Na guia Soma na Base de Cálculo, selecione as bases e clique no botão [Excluir];
10. Na guia e-Social, por ser uma rubrica isenta, no quadro:
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Natureza das rubricas, exclua a natureza eSocial informada;
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Incidências, no campo IRRF, informe o código '79- Outras isenções';
11. Para salvar o cadastro da rubrica, clique no botão [Gravar].
Lançar e Calcular Distribuição de Lucros
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por Empregado;
2. No quadro Dados, no campo Tipo da folha, selecione a opção 'Participação de lucros';
3. Defina o Tipo de lançamento, a Competência e código do Colaborador/Contribuinte;
4. No quadro Rubricas, clique no botão [Incluir];
5. Informe o código da rubrica cadastrada anteriormente;
6. No campo Valor, informe o valor líquido da distribuição de lucros:
• Conforme Lei 15.270/2025 quando o valor da distribuição de lucros, pagos em um mesmo mês, ultrapassar R$ 50.000,00, ficará sujeita a retenção de 10% de IRRF. Esse valor é calculado na Escrita Fiscal e por isso na Folha de Pagamento deve lançar apenas o valor líquido.
Exemplo:
Distribuição de Lucros: 120.000,00 pago em um único mês
Alíquota de IRRF: 10% sobre o total recebido no mês (por ultrapassar R$ 50 mil)
IRRF: 120.000,00 x 10% = 12.000,00
Valor Líquido: 120.000,00 - 12.000,00 = R$ 108.000,00
7. Clique no botão [Gravar];
8. Após, acesse o menu Processos > Cálculo;
9. Informe a Competência e no campo Tipo da folha, selecione a opção 'Participação de lucros';
10. Clique no botão [Calcular] e avalie os valores calculados para o sócio.
Importar valores Folha para envio da EFD REINF (R-4010)
A Distribuição de Lucros é enviada pela EFD Reinf. Os valores calculados na folha, podem ser importados no módulo Escrita Fiscal, conforme abaixo:
1. Acesse o módulo Escrita Fiscal;
2. No menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Reinf > Enviar Arquivos;
3. Informe a Competência e clique no botão [Outros Dados];
4. Na guia Rendimentos Isentos, clique no botão [Importar Folha];
5. Na janela Importar Folha, informe o Período de pagamento que deseja importar, e clique em [OK] para importar as informações do módulo Folha de Pagamentos.
