Para alterar a ocorrência SEFIP no cadastro do empregado e contribuinte, siga os passos as seguir:
Cadastro Empregados
1 - Acesse o menu Arquivo > Empregados;
2 - Localize o cadastro do empregado que deseja fazer a alteração;
3 - Na guia Profissionais > Outros Dados;
4 - No quadro SEFIP, no campo Ocorrência SEFIP, selecione a opção relacionada à exposição dos agentes nocivos;
5 - Sendo que para os trabalhadores com apenas um vínculo empregatício (ou uma fonte pagadora), informe os códigos de 00 a 04 e para os trabalhadores com mais de um vínculo empregatício (ou mais de uma fonte pagadora), informe os códigos de 05 a 08;
6 - Para salvar as configurações, clique no botão [Gravar].
Cadastro Contribuintes
1 - Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2 - Localize o cadastro do contribuinte que deseja fazer a alteração;
3 - Na guia Profissionais, quadro Informativo, no campo Ocorrência SEFIP, selecione a opção relacionada à exposição dos agentes nocivos;
4 - Sendo que para os trabalhadores com apenas um vínculo empregatício (ou uma fonte pagadora), informe os códigos de 00 a 04 e para os trabalhadores com mais de um vínculo empregatício (ou mais de uma fonte pagadora), informe os códigos de 05 a 08;
5 - Para salvar as configurações, clique no botão [Gravar].
Informações Complementares
Para o eSocial, os códigos serão demonstrados da seguinte forma:
• Quando informar 00, 01 ou 05, no eSocial será informado 1 - Não ensejador de aposentadoria especial;
• Quando informar 02 ou 06, no eSocial será informado 2 - Ensejador de aposentadoria especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%);
• Quando informar 03 ou 07, no eSocial será informado 3 - Ensejador de aposentadoria especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%);
• Quando informar 04 ou 08, no eSocial será informado 4 - Ensejador de aposentadoria especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%).
