Esta solução é exclusiva para o estado de São Paulo.
Importante!
Este imposto deverá ser utilizado para operações Interestaduais, enquanto o imposto '148 - FECOEP' deverá ser utilizado para operações dentro do estado.
Importante!
Caso deseja realizar o lançamento de documento de operação estadual com incidência do FECOEP,
clique aqui.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos e verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’, '9-SUBTRI', e ‘57-FCP-ST’ informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
3 - Na subguia Estadual > Opções, selecione a opção '[x] Substituição Tributária';
4 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Na guia Recolhimento, no quadro Dados do Recolhimento, preencha com a alíquota do imposto para cada UF, informe se o recolhimento do imposto será 'Junto com o ICMS Normal' ou 'Em guia separada' e preencha os demais dados;
OBS: Neste exemplo para a UF de RJ informamos a opção 'Em guia separada'.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 - Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’, '9-SUBTRI', e ‘57-FCP-ST’ informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
OBS: Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se você já possui um produto para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 - Na guia Impostos, subguia 'F.C. a pobreza' selecione o quadro '[x] Calcular Fundo Estadual de combate à Pobreza';
4 - Informe a UF favorecida, e ao lado a alíquota do imposto;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento com o acumulador e produto configurado anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Devolução de Vendas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Realize o lançamento com o acumulador de devolução de vendas;;
OBS: Para realizar o lançamento abaixo, foi criado um acumulador com os impostos '1-ICMS', '9-SUBTRI' e '57-FCP-ST' informados e com a opção ‘[x] Devolução’ marcada no quadro Incide Sobre.
Ao realizar a importação de notas via XML, os dados serão gerados de acordo com as tags "vBCFCPST", "pFCPST" e "vFCPST" que deverão constar os valores.
Caso os valores das tags não sejam preenchidos serão utilizados os valores do grupo "ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA".
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
Informações Complementares!
Na exibição da tela de lançamentos, o valor do 'FCP-ST' é somado ao valor contábil da nota quando na configuração de importação estiver selecionado 'Adicionar o valor do Fundo de Combate a Pobreza ao valor da SUBTRI', o sistema possui este comportamento, pois caso contrário o valor contábil da nota e produtos será diferente.
Já para a apuração do imposto, o sistema possui o seguinte comportamento:
Quando no cadastro do imposto '57-FCP-ST', na guia Recolhimento, para determinada UF estiver indicada 'Junto com o ICMS ST', poderá verificar que na apuração do imposto '57-FCP-ST', o valor do débito apurado será estornado, pois assim será recolhido junto com o imposto '9-SUBTRI';
Quando no cadastro do imposto '57-FCP-ST', na guia Recolhimento, para determinada UF estiver indicada 'Em guia separada', neste caso o estorno será apurado no imposto '9-SUBTRI';
Exemplo:
Valor Contábil do Lançamento: R$ 27.848,79 (R$ 27.060,95 + R$ 787,84 do FCP-ST)
Valor de SUBITRI: R$ 7.500,95
Valor de FCP-ST: R$ 787,84
Quando a UF estiver indicada 'Junto com o ICMS ST', na apuração do imposto '9-SUBTRI' será demonstrada o valor de R$ 8.288,79 (Valor SUBITRI + FCP-ST) e para a apuração do imposto '57-FCP-ST', será demonstrada a linha 'Estorno de débitos recolhimento junto ao ICMS ST' com o valor R$ 787,84 do FCP-ST, e valor a recolher R$ 0,00.
Quando a UF estiver indicada ''Em guia separada'', na apuração do imposto '9-SUBTRI' será demonstrada o valor de R$ 7.500,95 (Valor SUBITRI) e uma linha 'Estorno Fundo de Combate a Pobreza Interestadual' com o valor R$ 787,84 do FCP-ST e para a apuração do imposto '57-FCP-ST', será demonstrado o valor de R$ 787,64 a recolher.
