PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS verifique se possui os tributos ‘1 – ICMS’ e ’31 – ST/AT’ inclusos. Caso não, verifique a necessidade de criar uma vigência e inclua os impostos;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
IMPOSTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS e clique em IMPOSTOS;
2 – Localize o tributo '31 – ST/AT', e no quadro DADOS no campo TIPO selecione a opção LANÇADO POR PRODUTO;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
ACUMULADORES
1 – Acesse o menu ARQUIVOS e clique em ACUMULADORES;
2 – Localize ou crie um acumulador para operação, e na guia IMPOSTOS inclua os tributos ‘1 – ICMS’ e ’31 – ST/AT’ em seu cadastro;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONVÊNIO/PROTOCOLO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS e clique em CONVÊNIO/PROTOCOLO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS;
2 – No campo CONVÊNIO/PROTOCOLO informe um nome para o Convênio/Protocolo e no campo SITUAÇÃO, selecione a opção que se enquadra ao Convênio/Protocolo,
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Caso a opção seja ENCERRADO, ao lado selecione a data que ocorreu o encerramento.
3 – No quadro VIGÊNCIAS, nos campos DATA e DESCRIÇÃO, informe a respectiva data e a descrição da mesma;
4 – No campo ESTADOS, clique no botão [...]. Abrirá uma nova janela, clique no botão [Incluir] e informe os estados que será considerado, incluindo o DF e clique no botão [Gravar] para concluir;
5 – No campo DEFINIR PRODUTOS POR, selecione se será definido por NCM ou CÓDIGO DO PRODUTO e clique no botão [Incluir] e informe o código NCM ou do PRODUTO;
Para o correto procedimento, ao informar o NCM, deve ser preenchido as informações com todos os dígitos corretamente.
6 – O campo CEST, somente ficará habilitado caso a opção NCM esteja selecionada no campo DEFINIR PRODUTOS POR, neste campo informe o número CEST de acordo com NCM da operação;
7 – Na coluna BASE DE CÁLCULO ST, selecione a opção que será considerada para o cálculo do NCM ou PRODUTO informado;
8 – O botão RETICÊNCIAS da coluna EXCEÇÃO somente ficará habilitada quando a opção NCM estiver selecionada, clicando no botão será aberta uma janela para que seja incluso os produtos que serão considerados como exceção;
O produto que estiver informado na tela de exceção, a configuração definida nesta linha para o seu NCM não deve ser considerada para este produto. O sistema verifica se possui outra linha que se encaixe no NCM do referido produto e caso não haja, será considerado a configuração do cadastro do produto.
9 – Na coluna MVA POR UF, clique no botão [...] e informe o percentual de MVA para cada estado incluso na configuração;
Ao preencher o MVA interno do DF, os percentuais aplicados no cálculo de 4%, 7% e 12% serão automaticamente identificados pelo sistema.
10 – No campo CALCULAR AJUSTE MVA, selecione se deseja ou não que o sistema calcule o ajuste. Após clique no botão [Gravar] para concluir;
11 – Na coluna PAUTA POR UF, clique no botão [...] e informe o valor da pauta para cada estado incluso na configuração;
12 – Caso haja Unidade Tributável Diferente da Inventariada, clique no botão [...] da coluna UNIDADE TRIBUTAÇÃO e informe o produto, juntamente com sua UNIDADE TRIBUTÁVEL e o valor do FATO DE CONVERSÃO utilizado;
Quando os produtos estiverem informados na janela CONVÊNIO/PROTOCOLO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE ICMS, será considerada as definições desta tela para setar os valores para o imposto 31-ICMS ST/AT, e quando o produto não estiver definido nesta tela, o sistema busca os dados do cadastro do Produto.
13 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
IMPORTAÇÃO
1 – Assim realize a Configuração de Importação da NF-e do Portal ou NF-e Arquivo XML e realize a importação das notas com o tributo ’31 – ST/AT’;
Caso haja dúvidas de como realizar a configuração e a importação, acesse as soluções do tópico ‘Soluções Relacionadas’
2 – Feita a importação, acesse as notas e na guia ESTOQUE, verifique que serão demonstrados os NCMs ou PRODUTOS conforme configurado anteriormente.
