O Registro E115 é utilizado para informar os valores de ICMS desonerado no SPED Fiscal. O ICMS desonerado corresponde ao imposto dispensado em operações isentas, não tributadas ou suspensas devido a benefícios fiscais. Os valores declaratórios do ICMS são registrados nos códigos 0460, C197 e E115 do SPED Fiscal. Para que o sistema gere esses registros corretamente, é necessário seguir três etapas: configurar os parâmetros da empresa, ajustar o acumulador e realizar os lançamentos fiscais.

 

Parâmetros

Antes de realizar qualquer lançamento, verifique se a empresa está configurada corretamente para gerar o SPED Fiscal. Essa etapa garante que o sistema reconheça o imposto de ICMS e habilite as opções necessárias para a escrituração digital.

 

1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;

2. Na guia Geral > Impostos, verifique se o imposto '1 - ICMS' está informado;

3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';

4. Em Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera SPED Fiscal';

5. Clique no botão [Gravar].

 

Acumulador

1. Com os parâmetros configurados, o próximo passo é ajustar o acumulador utilizado nos lançamentos. É no acumulador que o sistema identifica que a operação envolve ICMS desonerado e como esse valor deve ser tratado no documento fiscal.

2. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e altere ou cadastre um acumulador para a vigência dos lançamentos;

3. Na guia Geral > Incide Sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';

4. Na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Informar os dados do ICMS desonerado' e defina se o valor será deduzido ou não do valor contábil;

5. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS' e clique em [Gravar].

 

Lançamentos

Com o acumulador configurado, realize o lançamento do documento fiscal de entrada ou saída. O sistema preencherá automaticamente as informações do ICMS desonerado com base nas configurações realizadas. Confira um exemplo de lançamento de venda:

 

1. Acesse o menu Movimentos e faça o lançamento do documento fiscal de saída;

2. No campo Espécie, selecione 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55' ou 'NFC-e, código 65';

3. Preencha o campo ICMS Desonerado e demais informações do ICMS;

4. Na guia Estoque, informe o produto e utilize um CST de ICMS compatível com a operação;

5. Preencha a coluna ICMS desonerado com o valor do desconto tributário e a coluna Valores Declaratórios com o ajuste a ser gerado no E115;

6. Na guia ICMS, as informações do ICMS desonerado serão preenchidas automaticamente;

7. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.

 

SPED Fiscal

Após os lançamentos, gere o arquivo do SPED Fiscal para verificar se os registros foram escriturados corretamente. Avalie especialmente os registros 0460, C197 e E115 para confirmar que os valores declaratórios do ICMS desonerado estão presentes.

 

1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;

2. Gere o arquivo na competência calculada e avalie os registros gerados.

 

Informações Complementares

• O exemplo acima foi referente às notas de saída, mas as mesmas configurações se aplicam às notas de entrada.

• Para gerar informações dos Valores Declaratórios no registro E115 do SPED Fiscal com o código de ajuste RJ000012, referente ao processo administrativo que recebeu a anuência da Procuradoria Geral do Estado, clique aqui.

• O código de ajuste será gerado com base na CST selecionada para o produto: 'RJ90980000' para CSTs 20, 40, 41, 50 ou 90, ou 'RJ91980000' para CSTs 30 ou 70, informadas na guia Estoque.

• Com essas configurações, basta importar as notas para que os valores sejam preenchidos automaticamente no lançamento.