Exclusivo pra empresas do Rio de Janeiro.
Para gerar os dados do ICMS Desonerado e Valores Declaratórios do ICMS das notas fiscais nos Registros 0460, C197 e E115 do SPED Fiscal, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se o imposto '1 - ICMS' está informado;
3 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
4 - Em Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
5 - Clique no botão [Gravar].
Cadastro de Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Informar os dados do ICMS desonerado' e ao lado indique se será Deduzido ou não do valor contábil;
3 - Na guia Impostos, verifique se o imposto '1 - ICMS' está informado;
4 - Na guia Geral > Incide Sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
5 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento da nota fiscal, informando o acumulador configurados anteriormente e produto na guia Estoque;
3 - Na guia Estoque, informe o CST do ICMS e o Motivo da Desoneração;
4 - Selecione o Código do Benefício, referente aos Valores Declaratórios do ICMS, este que será gerado no registro E115.
5 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
SPED Fiscal
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Gere o arquivo na competência calculada e avalie os registros gerados.
Informações Complementares
• O exemplo acima foi referente às notas de saída, mas as mesmas configurações se aplicam às notas de entrada.
• Para gerar informações dos
Valores Declaratórios no registro E115 do SPED Fiscal, com o código de ajuste RJ000012, referente ao processo administrativo que recebeu a anuência da Procuradoria Geral do Estado,
clique aqui.
• O código de ajuste será gerado com base na CST selecionada para o produto: 'RJ90980000' para CSTs 20, 40, 41, 50 ou 90 ou 'RJ91980000' para CSTs 30 ou 70, informadas na guia Estoque.
