O Registro E115 é utilizado para informar os valores de ICMS desonerado no SPED Fiscal. O ICMS desonerado corresponde ao imposto dispensado em operações isentas, não tributadas ou suspensas devido a benefícios fiscais. Os valores declaratórios do ICMS são registrados nos códigos 0460, C197 e E115 do SPED Fiscal. Para fazer os lançamentos, siga os passos:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, verifique se o imposto '1 - ICMS' está informado;
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
4. Em Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
5. Clique no botão [Gravar].
Acumulador
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e altere/cadastre um acumulador para a vigência dos lançamentos;
2. Na guia Geral > Incide Sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3. Na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Informar os dados do ICMS desonerado' e escolha será Deduzido ou não do valor contábil;
4. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS' e clique em [Gravar].
Lançamentos
Com a configuração feita, realize o lançamento de entrada e/ou saída preenchendo a guia Estoque. Confia um exemplo de venda:
1. Acesse o menu Movimentos e faça o lançamento do documento fiscal de saída;
2. No campo Espécie, selecione ‘Nota Fiscal Eletrônica, código 55’ ou ‘NFC-e, código 65’;
3. Preencha o campo ICMS Desonerado e demais informações do ICMS;
4. Na guia Estoque, informe o produto e utilize um CST de ICMS compatível com a operação;
5. Preencha a coluna ICMS desonerado com o valor do desconto tributário, e o ajuste a ser gerado no E115 na coluna Valores Declaratórios;
6. Na guia ICMS, as informações do ICMS desonerado serão preenchidas automaticamente;
7. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
SPED Fiscal
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Gere o arquivo na competência calculada e avalie os registros gerados.
• O exemplo acima foi referente às notas de saída, mas as mesmas configurações se aplicam às notas de entrada.
• O código de ajuste será gerado com base na CST selecionada para o produto: 'RJ90980000' para CSTs 20, 40, 41, 50 ou 90 ou 'RJ91980000' para CSTs 30 ou 70, informadas na guia Estoque.
