O imposto 31 - ICMS ST/AT, será utilizado somente por empresas que recolhem o ICMS Antecipado, na ocasião da Entrada de mercadorias no estabelecimento, oriundas de outra Unidade Federativa.
OBS: Para que haja informações para o CAT 54/2020, as configurações a seguir devem conter a vigência igual ou superior a 07/2020.
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS e localize ou crie uma vigência desejada e informe os impostos ‘1-ICMS e '31-ICMS ST/AT';
2 – Na subguia ESTADUAL, subguia OPÇÕES, campo TIPO DE ATIVIDADE, informe se o cálculo será por ‘Atacadista’ ou ‘Varejista’;
3 – Clique no botão [Gravar].
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Efetue ou edite um cadastro de ACUMULADOR de ENTRADA, incluindo os impostos
‘1-ICMS e '31-ICMS ST/AT'.
LANÇAMENTOS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS e efetue os lançamentos com o acumulador cadastrado para as operações com a incidência do ICMS ST/AT;
2 – No quadro TOTAIS, campo ICMS ST, clique no botão ‘[...] Reticências’ e na guia ST/AT, preencha os campos apresentados conforme a operação que está sendo registrada;
OBS: O Sistema permite informar várias linhas de tributações, ou seja, vários MVAs diferentes, desde que o “Valor produtos” seja igual ao somatório das linhas. Neste caso, o sistema irá atender exatamente o MVA que informar manualmente nas reticências para cálculo, assim automaticamente o Sistema abate o valor do ICMS do cálculo, com tanto que a linha do ICMS esteja tributada.
Para encontrar o valor do ICMS a ser deduzido no cálculo do imposto 31-ST/AT quando tem mais de uma linha do imposto ST na nota, o sistema realiza proporção do valor contábil de cada linha com base no valor contábil total da nota. Conforme demonstrado abaixo:
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Passo 1 = ‘Valor contábil’ (linha do imposto 31-ST/AT) / ‘Valor contábil’ (quadro "Totais" da nota) * 100 (o resultado obtido é em percentual. Exemplo: 70,00 = 70,00%).
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Passo 2 = ‘Valor Produto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + Pedágio’ do quadro "Totais" da nota * "Passo 1" (Exemplo: 450,00 * 70,00% = 315,00).
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A base de cálculo do ICMS próprio será o resultado encontrado no "Passo 2".
3 – Clique no botão [Gravar] para salvar o MVAs, após em [Gravar] para concluir o lançamento
4 – Efetue a apuração do período e na consulta da apuração avalie os valores apurados no IMCS Próprio e no ICMS ST/AT.
OBS: Para dúvidas de como emitir o relatório para consulta da apuração dos tributos, por meio do demonstrativo dos impostos, acesse a solução relacionada.
Considerações na apuração:
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Atacadista: No ICMS próprio, os valores a serem apresentados no campo
‘Débito/crédito ICMS recebido antecipado’ será calculado a partir do VALOR CONTÁBIL de cada nota aplicados à diferença entre a ALÍQUOTA INTERNA e ALÍQUOTA INTERESTADUAL, todos estes campos preenchidos na linha do ICMS ST/AT cujo as entradas houve a sua incidência. Veja um Exemplo:
Valor Contábil = 10.000,00; Alíquota Interna = 19%; Alíquota Interestadual = 17%
Débito/Crédito ICMS rec. antecipado = 10.000,00 * (19% - 17%)
Débito/Crédito ICMS rec. antecipado = 200,00.
Varejista: O valor apurado para ‘Débito/Crédito ICMS recebido antecipado’ será a soma do campo VALOR IMPOSTO da linha do ICMS ST/AT dos lançamentos de entrada cujo haja sua incidência.
