Para utilizar o imposto 31 - ICMS ST/AT, que é destinado a empresas que recolhem o ICMS Antecipado em entradas de mercadorias de outras Unidades Federativas, siga os passos abaixo para configurar e lançar corretamente no sistema:
Configuração de Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se os impostos '1 – ICMS' e '31 – ICMS ST/AT' estão informados. Caso contrário, clique no botão [Nova Vigência]' e em seguida no botão [Incluir] para adicioná-los;
3 - Clique no botão [Gravar].
Verificação do Cadastro do Imposto
1 - Acesse o cadastro do Imposto 31-ICMS ST/AT e certifique-se de que todas as informações estão corretas conforme as operações do estabelecimento.
Lançamento das Entradas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize os lançamentos utilizando o acumulador cadastrado com os impostos 1 – ICMS e 31 – ICMS ST/AT;
2 - No quadro Totais, campo ICMS ST, clique no botão '[...] Reticências' e preencha os campos conforme a operação registrada;
3 - Na guia Complementar > Geral, campo Antecipação Tributária, selecione o motivo da antecipação;
4 - Clique no botão [Gravar] para finalizar o lançamento e proceda com a apuração do período, onde o valor do ICMS Antecipação Total – ST será demonstrado.
Informações Complementares
• Alguns estados permitem informar mais de um código de recolhimento e periodicidade para o imposto 31-ST/AT, incluindo AC, DF, MG, MT, PA, RR, SC, SP, TO.
• O sistema permite informar várias linhas de tributações com diferentes MVAs, contanto que o valor dos produtos seja igual ao somatório das linhas.
