Este erro ocorre quando o código de recolhimento informado no registro Y570 não consta na tabela de retenção na fonte aceita pelo validador da ECF. Isso acontece, geralmente, quando os tributos IRRF e CSLL Retidos na Fonte são importados do módulo Escrita Fiscal com um código de recolhimento inválido para o registro Y570.
Por exemplo: O código 3208 não é aceito pelo validador, enquanto o código 1708 é o código padrão válido para IRRF.
Para corrigir este erro, é possível alterar o código de recolhimento diretamente no registro Y570 do SPED ECF ou corrigir o código na origem, nos lançamentos do módulo Escrita Fiscal, para que a próxima importação já traga o código correto.
Alterar o código de recolhimento manualmente no SPED ECF:
Certifique-se que o código de recolhimento que será informado está no
Manual do SPED ECF. Sendo assim, informe o novo código conforme abaixo:
1. No PVA, clique no item grifado em azul e identifique a retenção com erro;
2. No Domínio Contábil, acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
3. Defina o Período de geração do arquivo e clique no botão [Outros Dados];
4. Na guia referente à forma de tributação do lucro (Real, Presumido, Arbitrado ou Imune/Isenta), acesse Informações Gerais > Y570 - Demonstrativo do imposto de renda e CSLL retidos na fonte;
5. Na coluna Código Receita, localize o código de recolhimento incorreto, apague o valor e informe o código de recolhimento válido para a operação;
6. Caso não seja necessário gerar o respectivo registro na ECF, selecione a linha e clique no botão [Excluir];
7. Clique no botão [OK];
Gere o novo arquivo do SPED ECF, valide-o e verifique que a mensagem não será mais apresentada.
OBS: Esta correção é pontual e se aplica apenas ao arquivo gerado. Para evitar que o erro se repita nas próximas gerações, corrija o código de recolhimento na origem, conforme o tópico a seguir.
Alterar código de recolhimento:
Para corrigir o código de recolhimento nos lançamentos do módulo Escrita Fiscal e garantir que as próximas importações para a ECF já tragam o código correto, siga os passos abaixo:
1. No módulo Escrita Fiscal, acesse o menu Utilitários > Alterar Impostos nas Notas > Alterar Código de Recolhimento;
2. No quadro Filtro, defina o Período correspondente aos lançamentos com o código incorreto;
3.No campo Tipo de nota, selecione o tipo correspondente: 'Saídas' ou 'Serviços';
4. No campo Imposto, selecione o imposto a ser corrigido, por exemplo, IRRF ou CSLL Retida na Fonte;
5. Clique no botão [Listar];
6. Verifique os lançamentos listados e selecione os lançamentos que serão ajustados;
7. No quadro Ação, selecione a opção 'Definir o código de recolhimento', e informe o código correto;
8. Clique no botão [Alterar] e em [Gravar nas notas] para aplicar a substituição em todos os lançamentos listados.
Após a alteração, reimporte os dados para o botão [Outros Dados] do SPED ECF e verifique que o erro não será mais apresentado.
• Caso o novo código de recolhimento não seja apresentado para alteração, é necessário acessar o cadastro do imposto (Arquivos > Impostos) e inserir o código de recolhimento na guia Recolhimentos.
