Solução exclusiva para o Estado do Mato Grosso do Sul.

 

O Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja (FUNDEMS) foi criado pela Lei Estadual nº 3.984, de 16/12/2010, com o objetivo de financiar ações e projetos públicos ou conveniados que promovam o desenvolvimento, a sanidade e a sustentabilidade das cadeias de milho e soja no estado. As receitas incluem parcelas das contribuições de produtores rurais beneficiados pelo diferimento do ICMS, destinadas diretamente ao FUNDEMS (1,4% para milho e 2,8% para soja). Para calcular, siga as instruções abaixo:

 

Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;

3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '163-FUNDEMS';

4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.

 

Impostos
No cadastro de cada imposto a ser configurado, atente-se a vigência informada, a fim de evitar retornos indesejados de cálculos de períodos. Para a configuração, siga os passos:

 

1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '1-ICMS';
2. Na guia Impostos, selecione a Periodicidade para a apuração;
3. Clique no botão [Gravar];

4. Ainda na tela de Impostos, clique no botão [Editar] e insira o código do imposto '163-FUNDEMS';

5. Na guia Recolhimentos, clique no botão [Incluir] e preencha o Código de recolhimento, Periodicidade, Período subsequente e as demais colunas apresentadas;

 

6. Por fim, clique no botão [Gravar] para salvar.

 

Tabela FUNDEMS

1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas > FUNDEMS;
2. Caso não possua tabelas cadastradas, na mensagem apresentada, clique no botão [OK]. Se já possui tabelas cadastradas, clique no botão [Novo] para cadastrar um novo tipo de produto. 
3. No campo Tipo do produto, insira a descrição da nomenclatura do produto;

4. No quadro Vigência, informe o Período e a Descrição da vigência da tabela;

5. No campo Unidade de cálculo, pressione a tecla de função F2 do seu teclado para selecionar a respectiva unidade previamente cadastrada. Caso não possua, pressione F7 para abrir a tela de cadastro;

6. Se necessário, marque o quadro '[x] Unidade de cálculo do FUNDEMS diferente da unidade comercializada do produto', clique em [Incluir] e informe a unidade distinta e o Fator de conversão;

 

 

7. Clique no botão [Gravar] para salvar.

 

Produtos
É possível configurar os produtos individualmente ou em lote. Veja as opções abaixo:

 

1. Para configurar manualmente, acesse o menu Arquivos > Produtos;
2. Verifique se você já possui um produto para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marque o quadro '[x] Produto sujeito ao FUNDEMS';
4. No campo Tipo do Produto, pressione a tecla F2 do seu teclado e vincule o produto cadastrado na Tabela FUNDEMS;

 

5. Clique no botão [Gravar] para salvar.

 

Para em lote no cadastro dos produtos, acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de produtos e localize os produtos que serão configurados;

 

1. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro '[x] Produto sujeito ao FUNDEMS' e ao lado, selecione 'Marcar opção';

2. No campo Tipo do produto, pressione a tecla de função F2 do seu teclado e vinculo o produto cadastro na Tabela FUNDEMS;

 

 

3. Clique no botão [Alterar] e confirme as mensagens apresentadas.

 

Acumulador
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;

3. Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '163-FUNDEMS';

 

 

4. Na linha do imposto '163-FUNDEMS', clique no botão [...] Reticências na coluna Definições;

5. Na guia Recolhimentos, pressione a tecla F2 e informe o Código de recolhimento do imposto;

6. Clique em [Gravar] e clique novamente no botão [Gravar] para salvar.